O orçamento proposto pelo Governo para 2014 corta – em cima dos cortes anteriores – mais 314 milhões de euros no Ministério da Educação. Os gastos com professores e auxiliares no ensino básico representam um corte de 13% em relação ao orçamento anterior.

O orçamento proposto pelo Governo para 2014 corta – em cima dos cortes anteriores – mais 314 milhões de euros no Ministério da Educação. Os gastos com professores e auxiliares no ensino básico representam um corte de 13% em relação ao orçamento anterior.

Não é razoável afirmar que não é possível racionalizar alguns gastos na Educação: o esforço sobre-humano que o país está a fazer para recuperar das incursões de rapina feitas pela ganância nacional e internacional, convoca-nos a todos para um esforço de contenção de despesa. Certo! Mas…

Reduzir professores e auxiliares é cortar a força da educação. Vejamos: não podemos defender que, se tudo está a funcionar dentro da lei, logo está bem. A questão é que nem tudo está a funcionar dentro da lei: continuam a faltar, por exemplo, professores de Educação Especial nas escolas, continuam a faltar técnicos em número e tempo de atuação para apoiar alunos com dificuldades. Depois temos que considerar que muitos projetos das escolas se foram desenvolvendo tendo em conta parcerias e acordos pontuais que permitiram um notável aumento da oferta educativa das escolas. Pensar pois estritamente no “cumprimento da lei” não é nem verdadeiro – dado que a lei não está a ser cumprida – nem conveniente porque exclui muitos projetos e apoios que as escolas conseguiram construir localmente.

A questão dos auxiliares de educação é também importante. De novo dou como exemplo os alunos com dificuldades: há alunos que, se não tiverem um apoio para a sua permanência na escola, para a sua higiene, para a sua alimentação, dificilmente poderão usufruir de um serviço que lhes é essencial para o seu desenvolvimento e socialização.

Assim, reduzir professores e auxiliares, é uma poupança que nos vai custar muito caro. Cada vez mais as nossas escolas vão estar preparadas para educar alunos que têm ambientes familiares estimulantes e que lhes permitem seguir o currículo sem a necessidade de apoios. Para os outros, aqueles cada vez mais numerosos que não têm em casa, quem lhes dê apoio ou quem lhes possa pagar este apoio, a escola está cada vez mais pobre. Pobre porque não consegue criar ambientes de aprendizagem diferenciados que tenham atenção aos diferentes ritmos e condições de aprendizagem; pobre porque cada vez mais é encorajada a atuar como se os alunos se dividissem em “normais” – aqueles que aprendem da forma como tradicionalmente se ensina e os “especiais” aqueles que dão problemas e que não se tem possibilidades e recursos para ensinar.

E voltamos à fábula do burro. Todos estes cortes têm os seus efeitos: um dia perdemos uma auxiliar, daqui a meses um professor, para o ano mais duas auxiliares, e assim vamos… Tal como o burro vamo-nos desabituando de comer… A questão que é preciso recordar é o final da estória: o burro morreu. Quer dizer que estes cortes na educação vão-nos distanciando de uma escola para todos em cuja construção estivemos empenhados durante muitos anos. Não se trata só de racionalizar os gastos, o problema é que estamos a retomar uma conceção de escola – à semelhança da escola de má memória do “antigamente” – que ensine quem quer, quem está preparado, quem se comporta, quem ao fim e ao cabo se apresenta como um aluno “normal”.

Era muito bom que não nos conformássemos, que não nos habituássemos a esta dieta de recursos que fazem regredir a nossa educação e que leva a que muitos milhares de alunos – que podiam e são os nossos filhos – se sintam estrangeiros numa escola que foi feita para eles.

Professor Universitário e presidente da Pró-Inclusão – Associação Nacional de Docentes de Educação Especial. O autor escreve segundo o Acordo Ortográfico.