Subvenções dos políticos suspensas para quem tem outros rendimentos superiores a 2000 euros
Orçamento prevê suspensão de subvenções a quem ganha mais de 2000 euros por mês, sem contar com a subvenção, ou tem mais de 100 mil euros em acções.
Os restantes beneficiários terão um corte na sua subvenção. A proposta determina que apenas terão direito ao valor que resultar da diferença entre o rendimento médio auferido e o limite dos 2000 euros. Por exemplo, um ex-político que tenha 1600 euros de salário e não tenha qualquer património mobiliário, terá direito a receber 400 euros de subvenção (a diferença entre os 1600 e o limite de 2000 euros).
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Os restantes beneficiários terão um corte na sua subvenção. A proposta determina que apenas terão direito ao valor que resultar da diferença entre o rendimento médio auferido e o limite dos 2000 euros. Por exemplo, um ex-político que tenha 1600 euros de salário e não tenha qualquer património mobiliário, terá direito a receber 400 euros de subvenção (a diferença entre os 1600 e o limite de 2000 euros).
De acordo com a proposta de OE a que o PÚBLICO teve acesso, o beneficiário da subvenção deve entregar à entidade processadora da prestação, até ao dia 31 de Maio de cada ano, a declaração de IRS ou a certidão comprovativa de que, nesse ano, não foram declarados rendimentos. Quem não cumprir verá a prestação suspensa de imediato.
A medida “abrange todas as subvenções mensais vitalícias e respectivas subvenções de sobrevivência, independentemente do cargo político considerado na sua atribuição”. Mas haverá excepções, a proposta prevê que as subvenções pagas aos ex-Presidentes da República e aos cônjuges de Presidentes ou ex-Presidente da República que morreram não ficam abrangidas por esta medida.
O Governo chegou a equacionar um corte de 15% nas subvenções vitalícias, mas acabou por enveredar por uma solução mais radical.