Portas adiou para domingo explicação sobre pensões de sobrevivência
Governo reunido desde as 10h deste domingo para fechar Orçamento do Estado.
“O Governo, neste domingo, no decurso do Conselho de Ministros, dará uma informação relativa à aplicação de uma condição de recurso sobre as pensões de sobrevivência”, informou, em comunicado citado pela Lusa, o Ministério da Solidariedade, Emprego e da Segurança Social.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
“O Governo, neste domingo, no decurso do Conselho de Ministros, dará uma informação relativa à aplicação de uma condição de recurso sobre as pensões de sobrevivência”, informou, em comunicado citado pela Lusa, o Ministério da Solidariedade, Emprego e da Segurança Social.
A aplicação de cortes às pensões de sobrevivência tem estado no topo da actualidade na última semana e tem gerado muito desconforto dentro do CDS.
O Expresso e a TSF noticiaram que ainda neste sábado o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, (ou Pedro Mota Soares, ministro da Solidariedade) iria fazer uma declaração ao país, a anunciar a "verdade" sobre a já chamada "TSU das viúvas".
A meio da tarde de sábado, mantinha-se o plano de fazer uma declaração, só que afinal Portas recuou e a prevista declaração foi adiada para este domingo, dia em que o Conselho de Ministros se reúne para fechar o Orçamento do Estado, que será entregue na terça-feira no Parlamento.
A intenção do Governo cortar nas pensões de sobrevivência foi noticiada pela TSF no passado domingo, dias depois de Paulo Portas e Maria Luís Albuquerque, ministra das Finanças, terem apresentado as conclusões da oitava e nona avaliações da troika, sem fazerem qualquer referência a esta medida.
Como o PÚBLICO noticiou, a fuga de informação causou mal-estar entre o PSD e o CDS, levando Paulo Portas a querer esclarecer exactamente como será aplicada a medida.
O CDS, aliás, já iniciou esse esforço. No final do Conselho Nacional de sexta-feira, João Almeida, porta-voz do partido, disse que Portas deu ao partido "uma palavra de tranquilidade" sobre as pensões: "Houve uma palavra simples do presidente do CDS, dizendo que o partido podia estar tranquilo sobre a solução que iria ser apresentada, especialmente para dar essa palavra de tranquilidade aos mais idosos que, naturalmente, ficam sobressaltados com as notícias que têm vindo a público", afirmou João Almeida, citado pela Lusa.
Portas reiterou aos centristas "que quando se está a falar de uma poupança de 100 milhões de euros" para uma rubrica "que tem no Orçamento 2700 milhões, quer dizer que, para o ano, o Estado vai pagar 27 vezes mais nesta prestação social do que aquilo que poupa", disse João Almeida.
"O que foi dito pelo presidente do partido é que, naturalmente, esta proporção permite deixar de fora de qualquer esforço aqueles que mais necessidades têm e, portanto, a medida que vier a ser apresentada é uma medida que, além de ter um impacto muito reduzido, deixará de fora do esforço aqueles que mais necessidades têm", afirmou, sem dar pormenores sobre a partir de que valores as pensões de sobrevivência serão cortadas.