Ministro com versões contraditórias sobre como obteve dados de inquérito a dirigentes angolanos
Rui Machete disse a rádio angolana que PGR lhe garantiu que investigação não tinha gravidade. Agora garante que não perguntou nada a ninguém.
Machete disse à rádio angolana que a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, lhe assegurou que a investigação não tinha gravidade, mas agora garante que não perguntou nada à procuradoria ou a qualquer outra instância judicial.
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Machete disse à rádio angolana que a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, lhe assegurou que a investigação não tinha gravidade, mas agora garante que não perguntou nada à procuradoria ou a qualquer outra instância judicial.
Para justificar como obteve as informações que transmitiu na entrevista, Rui Machete diz que recorreu a um comunicado com perto de um ano, de Novembro de 2012. Nessa pequena nota, o Ministério Público apenas confirma a “existência de um processo-crime contra altos dirigentes angolanos” e que o mesmo não tem ainda quaisquer arguidos.
“O processo encontra-se em segredo de justiça, pelo que não é possível, neste momento, prestar quaisquer outros esclarecimentos”, alega-se na mesma nota divulgada há cerca de um ano.
Dados bastante diferentes dos que foram agora referidos pelo ministro na entrevista à rádio angolana. “Tanto quanto sei, não há nada de substancialmente digno de relevo, e que permita entender que alguma coisa estaria mal, para além do preenchimento dos formulários e de coisas burocráticas”, afirmou Machete àquela rádio, acrescentando depois ter informado as “autoridades de Angola pedindo, diplomaticamente, desculpa, por uma coisa que, realmente, não está na [sua] mão evitar”.
Na mesma entrevista, o ministro faz ainda referências concretas a um pedido de informações alegadamente feito a Joana Marques Vidal. “E, simultaneamente, perceber o que aconteceu do lado do nosso Ministério Público. Penso que, nesse aspecto, a senhora procuradora-geral deu informações genéricas, como, aliás, foram pedidas, que nos asseguram que as coisas não tinham nenhum grau de gravidade”, afirmou.
Na declaração enviada nesta sexta-feira, Rui Machete garante não ter interferido na independência do Ministério Público. “Não fui informado, nem nunca fiz perguntas à Procuradoria-Geral da República [PGR], ou a qualquer instância judicial, sobre quaisquer processos que aí decorressem”, assegura. E acrescenta: “Na realidade, não sabia, nem sei nada mais do que disse além do que foi referido na citada entrevista e que é, aliás, do conhecimento público.”
Por fim, diz que a resposta que deu na entrevista “resulta da interpretação” que fez “do comunicado do DCIAP de 13 de Novembro de 2012 sobre a investigação em causa”, sublinhando que não teve “qualquer intenção de interferir com as competências do Ministério Público”.
Procuradoria reage
O conteúdo da entrevista de Machete à Rádio Nacional de Angola motivou nesta sexta-sexta um comunicado de esclarecimento da PGR, em que a procuradora Joana Marques Vidal garante nunca ter proferido “qualquer comentário sobre o conteúdo” dos inquéritos em curso no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) que envolvem cidadãos angolanos, “nem teceu considerações com ninguém sobre quaisquer processos sujeitos ao regime do segredo de justiça”.
Na mesma nota, Joana Marques Vidal confirma que estão pendentes no DCIAP “vários processos em que são intervenientes cidadãos angolanos, quer na qualidade de suspeitos, quer na qualidade de queixosos”. Adianta que os inquéritos se encontram em segredo de justiça, “pelo que o respectivo conteúdo só é acessível aos intervenientes processuais a quem a lei confere tal direito”.