TSU dos pensionistas "não avançará"
Contribuição de sustentabilidade sobre os pensionistas “não avançará”, anuncia Paulo Portas.
Portas lembrou que na sétima avaliação o Governo conseguiu tornar a taxa social única (TSU) sobre as pensões uma medida facultativa e, nestas avaliações, acabou por ser abandonada.
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Portas lembrou que na sétima avaliação o Governo conseguiu tornar a taxa social única (TSU) sobre as pensões uma medida facultativa e, nestas avaliações, acabou por ser abandonada.
O responsável explicou que em causa está uma medida “que atingiria o regime onde estão mais de 80% dos pensionistas e cuja pensão média é de 420 euros”. Já a convergência entre o sistema de pensões da Caixa Geral de Aposentações e o regime geral da Segurança Social, explicou, é para avançar.
Questionado sobre as medidas que permitirão compensar o recuo na TSU, Paulo Portas apenas avançou que está em cima da mesa “um conjunto de poupanças em várias áreas que, somadas, valem muito dinheiro e tornam esta medida não necessária”.
“É preferível que os ministérios façam um esforço suplementar de contracção da sua despesa, que os produtores de electricidade suportem novas taxas e que alguns benefícios fiscais sejam moderados”, do que avançar com a TSU sobre os pensionistas, disse ainda o vice-primeiro-ministro, sem detalhar as medidas que estão a ser preparadas no âmbito do Orçamento do Estado para 2014.
Durante a conferência de imprensa, Paulo Portas apenas destacou que as medidas acordadas com a troika na oitava e nona avaliações visam "pequenas ou médias poupanças", que salvaguardam "a economia, a preservação do emprego e a paz social". Mas a escolha desse caminho, em detrimento de um aumento de impostos, “implica um controlo rigoroso” da sua execuçã, admitiu.
Quando em Maio, Paulo Portas, então ministro dos Negócios Estrangeiros, pediu a demissão, classificou a TSU sobre os pensionistas como a “fronteira e a linha vermelha que não posso deixar passar".
Portas não se demitiu e ficou a garantia de que o Governo tentaria encontrar alternativas para conseguir poupanças de valor equivalente aos 436 milhões de euros que a TSU permitiria arrecadar. No relatório da sétima avaliação a medida continuava a figurar, mas deixou de ser um "objectivo estrutural" do programa. Agora, após duas semanas de avaliação, a TSU acabou por cair.