Bruxelas promete resposta a Ana Gomes sobre detenções em Angola
O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, e a alta representante da UE para a Política Externa, Catherine Ashton, estão "a reunir mais informações" antes de responderem às preocupações da eurodeputada socialista.
Na missiva enviada no início da semana, Ana Gomes pedia aos dois altos responsáveis da UE que interviessem para exigir o fim das “detenções arbitrárias e ataques contra manifestantes pacíficos e jornalistas”, em nome das “obrigações e compromissos de Angola ao abrigo do Acordo de Cotonou [entre os países da África, Caraíbas e Pacífico (ACP) e a UE] e do Acordo de Parceria 'Caminho Conjunto UE – Angola'”.
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Na missiva enviada no início da semana, Ana Gomes pedia aos dois altos responsáveis da UE que interviessem para exigir o fim das “detenções arbitrárias e ataques contra manifestantes pacíficos e jornalistas”, em nome das “obrigações e compromissos de Angola ao abrigo do Acordo de Cotonou [entre os países da África, Caraíbas e Pacífico (ACP) e a UE] e do Acordo de Parceria 'Caminho Conjunto UE – Angola'”.
A eurodeputada reagia à situação “inaceitável” da detenção de sete jovens do Movimento Revolucionário durante o fim-de-semana e a detenção por umas horas, na passada sexta-feira, do conhecido activista e defensor dos direitos humanos Rafael Marques e de dois jornalistas em Luanda. Este foi um entre vários casos em que activistas foram detidos nos últimos meses.
“Acompanhamos de perto os recentes acontecimentos em Luanda”, lê-se nas respostas conjuntas enviadas ao PÚBLICO pelos porta-vozes de Barroso e Ashton. “Um processo legal está em curso”, referem os dois responsáveis sobre o caso dos oito jovens julgados (um não ficara detido).
Os jovens não foram absolvidos. Depois de detidos em Luanda na quinta-feira, acusados de distúrbios da ordem pública, foram libertados sob caução na segunda-feira. A juíza ordenou a liberdade provisória, por insuficiência de provas, e o pagamento de uma caução de dois mil dólares para cada um deles. O processo foi devolvido à Polícia Judiciária para instrução. Mas para o advogado de defesa David Mendes, o caso só “tecnicamente” não está encerrado.
Para Durão Barroso e Catherine Ashton, “é importante deixar o processo legal seguir o seu curso com todas as garantias legais”. Ambos referem que Angola e a UE partilham “os mesmos valores” no que respeita aos “direitos humanos e a lei, designadamente esses valores em que os Acordos de Cotonou estão alicerçados”. E garantem: “Estamos a reunir mais informação e responderemos à carta da eurodeputada Ana Gomes”.