Forma como Estado financiará part-time para pais continua em negociação com Bruxelas
Medida foi anunciada em Abril por Mota Soares e insere-se no quadro comunitário 2014-2020
Na altura (3 de Abril), o ministro Mota Soares declarou o seguinte no Parlamento: "Hoje uma mulher que pretenda ser mãe, mais do que a disponibilidade financeira, reclama por disponibilidade para uma maior dedicação. Se tempo tivesse para os acompanhar teria mais filhos."
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Na altura (3 de Abril), o ministro Mota Soares declarou o seguinte no Parlamento: "Hoje uma mulher que pretenda ser mãe, mais do que a disponibilidade financeira, reclama por disponibilidade para uma maior dedicação. Se tempo tivesse para os acompanhar teria mais filhos."
Por isso, o governante anunciou a intenção de "usar verbas europeias para suportar a empregabilidade parcial".
Na sua edição de hoje, o Diário de Notícias volta ao tema e diz que os pais vão poder trabalhar a meio tempo já em 2014. Contactado pelo PÚBLICO, o Ministério da Solidariedade e Emprego faz saber que, tal como em Abril, não há nada que se possa avançar sobre como se concretizará esta medida e quem poderá beneficiar dela.
"O Governo pretende usar verbas europeias para suportar a empregabilidade parcial. Uma mãe ou um pai pode vir mais cedo para casa, pode eventualmente vir a trabalhar apenas meio-dia que o Estado suporta o restante", faz saber o Ministério.
"Contamos que esta medida esteja totalmente implementada no próximo quadro comunitário 2014 a 2020, estando ainda a ser concluídas as negociações com a União Europeia. Outra ideia é usarmos fundos europeus para assegurar maiores e melhores cuidados a prematuros. Possibilitando um maior acompanhamento as taxas de sucesso serão seguramente mais elevadas. Esta será uma rede de cuidados especializados e cuidados pediátricos para crianças. Um apoio nos primeiros anos de vida às famílias", acrescenta a mesma fonte.
O tema do trabalho a tempo parcial como medida para apoiar a natalidade volta a ser falado um dia depois do Instituto Nacional de Estatística dar conta de que Portugal registou uma diminuição de quase quatro mil nascimentos no primeiro semestre de 2013, em relação ao mesmo período de 2012.