Caso Maddie: julgamento de ex-inspector inicia-se com inquirição de testemunhas dos McCann
McCann querem indemnização por alegada difamação.
A informação foi prestada à agência Lusa por Isabel Duarte, advogada dos pais de Madeleine McCann, no primeiro dia do julgamento em que a juíza Maria Emília Melo e Castro determinou que não havia razões para que a audiência fosse à porta fechada, como pretendia Gonçalo Amaral, que esteve presente como arguido na Vara Cível de Lisboa.
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A informação foi prestada à agência Lusa por Isabel Duarte, advogada dos pais de Madeleine McCann, no primeiro dia do julgamento em que a juíza Maria Emília Melo e Castro determinou que não havia razões para que a audiência fosse à porta fechada, como pretendia Gonçalo Amaral, que esteve presente como arguido na Vara Cível de Lisboa.
Depois de, anteriormente, as partes não terem chegado a acordo extrajudicial na acção cível, em que os pais de Madeleine McCann pediam uma indemnização de 1,2 milhões de euros por alegada difamação do ex-inspector da PJ (que investigou o desaparecimento da criança), o julgamento teve início com a inquirição de três testemunhas - um canadiano e dois ingleses -, "amigos" do casal McCann.
Nesta primeira sessão, a juíza teve de adaptar o julgamento às regras do novo Código de Processo Civil, reforma legislativa que entrou em vigor a 1 de Setembro.
O julgamento prossegue na sexta-feira com a inquirição de mais cinco testemunhas indicadas pelos pais de Madeleine, sendo que três deles são familiares do casal McCann.
Em declarações à Lusa, Isabel Duarte disse que, desde o princípio, o casal McCann sempre esteve aberto a um acordo extrajudicial com Gonçalo Amaral, mas que não foi possível chegar a um entendimento com o arguido.
Frisou, contudo, que o objectivo principal do casal McCann era a de que a investigação ao desaparecimento da criança fosse retomada, o que, segundo disse, já se concretizou, sem adiantar pormenores ou outras pistas.
Em processo conexo, a 7.ª Vara do Tribunal Cível de Lisboa decidiu, em Janeiro de 2010, manter a proibição da comercialização do livro Maddie: A Verdade da Mentira, da autoria de Gonçalo Amaral, e do vídeo com o mesmo título, baseado num documentário exibido na TVI.
A proibição do livro e do vídeo, que apresenta a tese de Gonçalo Amaral de envolvimento de Kate e Gerry McCann no desaparecimento da filha com a ocultação do cadáver, tinha sido decretada provisoriamente a 9 de Setembro de 2009.
A 19 de Outubro de 2010, o Tribunal da Relação de Lisboa anulou a decisão da 7.ª Vara Cível, após o qual o casal McCann recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Em acórdão de 18 de Março de 2011, o STJ confirmou a decisão da Relação.
Madeleine McCann desapareceu a 3 de Maio de 2007, num apartamento de um aldeamento turístico na Praia da Luz, no Algarve, onde se encontrava de férias com os pais e os dois irmãos gémeos.
Na altura do desaparecimento, Gonçalo Amaral era coordenador do Departamento de Investigação Criminal da Polícia Judiciária de Portimão.
Kate e Gerry McCann, que sempre afirmaram que a criança foi raptada, foram constituídos arguidos em Setembro de 2007.
O processo foi arquivado por falta de provas, em Julho de 2008, embora o Ministério Público admita a reabertura se surgirem dados novos sobre o desaparecimento da criança.