Segundo suspeito de atear fogo no Caramulo ouvido no tribunal de Vouzela
Emigrante no Luxemburgo está a ser alvo de ameaças através de grupos criados no Facebook. Polícia investiga incitação à violência.
A notícia foi avançada pela edição online do Jornal de Notícias esta tarde e confirmada pelo PÚBLICO junto de fonte da PJ. Segundo esta fonte, o suspeito apresentou-se, com o seu advogado, no Tribunal de Vouzela para ser ouvido.
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A notícia foi avançada pela edição online do Jornal de Notícias esta tarde e confirmada pelo PÚBLICO junto de fonte da PJ. Segundo esta fonte, o suspeito apresentou-se, com o seu advogado, no Tribunal de Vouzela para ser ouvido.
O emigrante e o amigo são suspeitos de terem ateado fogos em vários pontos da serra, nomeadamente em Tondela e em Vouzela, que se prolongaram durante vários dias e queimaram milhares de hectares de mato e floresta, na segunda quinzena de Agosto. Quatro bombeiros morreram no combate às chamas: Ana Rita Pereira, de 24 anos, da corporação de Alcabideche (Cascais); Bernardo Figueiredo, de 23 anos, do Estoril (Cascais); Cátia Pereira Dias, de 21 anos, da corporação de Carregal do Sal, a mesma a que pertencia Bernardo Cardoso, de 18 anos, que morreu na terça-feira.
A revolta e a indignação das populações chegaram às redes sociais e no Facebook foi criada uma página para procurar o emigrante suspeito. A Polícia do Luxemburgo anunciou nesta sexta-feira que está a investigar esta página por suspeita de instigação pública à prática de crimes.
“A Polícia Judiciária está a investigar. Estamos a analisar o conteúdo da página no Facebook, e se a polícia apurar que estão em causa crimes ou delitos, tem a obrigação de os denunciar à Procuradoria”, disse à Lusa o porta-voz da Polícia do Grão-ducado, Vic Reuter.
Ameaças constituem crime
A Polícia do Luxemburgo emitiu um alerta avisando os utilizadores do Facebook de que os comentários “que incitam à violência contra uma pessoa precisa” constituem crime, e que “a presença nas redes sociais não garante de modo nenhum o anonimato”. O comunicado não precisa a página que está a ser investigada nem nomeia o alvo das mensagens, limitando-se a dizer que se trata de reacções nas redes sociais a um “inquérito penal conduzido actualmente em Portugal”.
No entanto, o porta-voz da polícia confirmou à Lusa que a investigação recai sobre páginas que instigam a violência contra o emigrante português suspeito de fogo posto, e em particular a página “Vamos encontrar o Incendário [sic] Patrick”, criada a 1 de Setembro por anónimos. Em menos de 24 horas, esta página angariou mais de 16 mil seguidores e tem agora mais de 22 mil.
No mesmo dia, foi criada também a página “Queremos que os Incendários [sic] Fernando e Patrick morram queimados", igualmente por anónimos. O porta-voz precisou que a Polícia não recebeu nenhuma queixa, mas explicou que se trata de um crime público, que não depende de queixa.
A lei luxemburguesa prevê o crime de instigação pública à prática de crimes, punido com pena de oito dias a um ano de prisão, acrescida de multa de 500 a 5000 euros. A infração é punida mesmo que os apelos à violência não conduzam à prática de qualquer crime contra os visados. Caso as mensagens venham a resultar em crimes, a lei pune além disso os instigadores como cúmplices.
Na página “Vamos encontrar o Incendário Patrick", em alguns casos as ameaças são dirigidas também aos familiares dos suspeitos e instigam a actos de vandalismo contra a habitação do emigrante.
PGR não recebeu queixas
Contactada pela agência Lusa, fonte do gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República portuguesa disse que “em abstrato” os comentários feitos nesta página “poderão integrar diversos ilícitos criminais, todos eles puníveis com penas de prisão”. Em causa podem estar os crimes de ameaça, injúrias, devassa da vida privada, gravações ou fotografias ilícitas e instigação pública a um crime, todos puníveis com penas e prisão.
A mesma fonte diz que não recebeu até agora nenhuma queixa contra esta página no Facebook, frisando que nos casos em que estejam em causa “crimes de natureza particular ou semi-pública, dependentes de queixa dos ofendidos”, o Ministério Público “apenas tem legitimidade para o exercício da ação penal se estes apresentarem queixa” - caso do crime de ameaças e devassa da vida privada. Já no caso de instigação pública à prática de um crime, o processo não depende de queixa.
Questionada sobre se o Ministério Público pensa abrir inquérito neste caso, a mesma fonte disse à Lusa que a Procuradoria “não deixará de actuar em conformidade” caso os factos, em concreto, constituam “ilícito de natureza pública”.
Pouco depois do alerta da Polícia do Luxemburgo, os administradores da página informaram os utilizadores que por causa desse aviso a página “irá ser apagada hoje até às “00:00” (meia-noite) e substituída por outra que elogia o trabalho dos bombeiros”.