Selvagens, cronologia de um conflito
Cronologia da “batalha” diplomática entre Portugal e Espanha sobre as ilhas Selvagens.
1911, Setembro
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1911, Setembro
- Governo espanhol envia uma nota ao governo português comunicando que deliberara incorporar as Selvagens no arquipélago das Canárias. A administração portuguesa protestou e foi acordado não praticar quaisquer actos que pudessem comprometer uma solução amigável da questão.
1938
- A Comissão Permanente de Direito Marítimo Internacional confirma a soberania portuguesa das ilhas
1971
- O Estado português adquire o sub-arquipélago ao banqueiro madeirense Rocha Machado, instituindo, nesse mesmo ano, a Reserva Natural das Ilhas Selvagens
1972
- No ano seguinte são apreendidas, nas ilhas, duas embarcações de pesca espanhola
1975
- Aproveitando a turbulência política em Portugal, espanhóis das Canárias desembarcam na Selvagem Grande e hasteiam uma bandeira espanhola, embora a título absolutamente privado e sem qualquer apoio do governo espanhol
1976
- É apreendida a embarcação espanhola "Ecce Homo Divino" e, dois anos depois, são apresados, também por pesca ilegal, outros barcos de frota espanhola. São efectuados voos por aviões espanhóis sobre a reserva natural abaixo da altitude permitida
1991, Setembro
– Mário Soares é o primeiro Presidente da Republica a visitar as Selvagens, em missão de reafirmação da soberania nacional, uma visita considerada “indesejada” por Alberto João Jardim
1996
- Após alguns voos por caças da Força Aérea Espanhola, um helicóptero Puma AS-330 simula uma aterragem na Selvagem Grande, levando a queixas formais por parte do governo português e pedidos de desculpa por parte da Espanha.
1997
- Novos voos a baixa altitude de aviões militares espanhóis têm como consequência a chamada do embaixador espanhol ao Ministério dos Negócios Estrangeiros portuguêsPortugal mantém intactos os seus direitos sobre estas ilhas, com a ratificação da Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar, pelo Governo e Assembleia da República (AR). Nesta resolução reafirma-se, para efeitos de delimitação do Mar Territorial, da Plataforma Continental e da Zona Económica Exclusiva, os direitos decorrentes da legislação interna portuguesa no que respeita ao território continental e aos arquipélagos e ilhas que os integram.
2002
– As Selvagens aparecem “anexadas” às ilhas Canárias, no sítio da Comissão Europeia. Portugal apresenta protesto.
2003, Abril
– O Presidente da República, Jorge Sampaio confirma soberania portuguesa com a sua presença nas selvagens
2005, Junho
- Quatro barcos de pesca espanhóis são detidos a 28 milhas náuticas ao sul das ilhas. Poucos dias depois, na Selvagem Grande, um biólogo e um dos guardas da reserva são ameaçados com faca e arpões por pescadores espanhóis. Uma unidade da marinha Portuguesa é colocada na ilha, durante um mês, para pôr fim à caça ilegal de espécies protegidas.
2007, Junho
- Uma pesquisa espanhola e de resgate de avião sobrevoa as ilhas a baixa altitude, levando o Ministério português do Ambiente a pedir esclarecimentos ao seu homólogo espanhol sobre o assunto.
2009, Maio
– O presidente da Assembleia da Republica, Jaime Gama, visita as Selvagens, acompanhado de deputados da comissão de Defesa Nacional
2013, 5 de Julho
- A Espanha envia carta reclamando oficialmente à Nações Unidas que as ilhas Selvagens são apenas “rochas” e não pertencem a Portugal.
2013, 18 de Julho
- Cavaco Silva visita este extremo sul do território nacional, tornando-se o primeiro Presidente da República a pernoitar na mais antiga reserva natural de Portugal.