Tribunal diz serem inelegíveis candidatos do PS e da CDU a Beja
Juíza tinha inicialmente aceitado as candidaturas.
“A juíza do Tribunal de Beja, primeiro, aprovou as listas com estes candidatos, considerando-os elegíveis, mas agora decidiu o contrário”, revelou à agência Lusa o cabeça-de-lista socialista e actual presidente do município, Jorge Pulido Valente.
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“A juíza do Tribunal de Beja, primeiro, aprovou as listas com estes candidatos, considerando-os elegíveis, mas agora decidiu o contrário”, revelou à agência Lusa o cabeça-de-lista socialista e actual presidente do município, Jorge Pulido Valente.
Também Manuel Reis, da Direcção da Organização Regional de Beja (DORBE) do PCP, explicou que a candidatura da CDU foi hoje notificada desta nova decisão do tribunal.
As candidaturas “foram admitidas, numa primeira decisão”, e agora os candidatos foram “considerados inelegíveis”, disse.
Na terça-feira, o Bloco de Esquerda (BE), que tinha apresentado um alerta no Tribunal de Beja alegando que os candidatos do PS e da CDU violavam a lei de limitação de mandatos, divulgou que as candidaturas àquela câmara municipal tinham sido admitidas.
“Os mandatários das candidaturas foram notificados, na segunda-feira, de que todas as candidaturas foram consideradas elegíveis”, disse então à agência Lusa Alberto Matos, coordenador nacional autárquico do BE.
Contudo, explicou hoje à Lusa o mesmo dirigente partidário, a juíza, na altura, “apreciou apenas as candidaturas no seu conjunto e os documentos apresentados”.
“Não tinha analisado o nosso alerta, nem os candidatos. Agora é que se pronunciou e disse que eram inelegíveis, por já terem cumprido três mandatos, dando 24 horas aos partidos para os substituírem ou apresentarem reclamação”, esclareceu.
Contactado pela Lusa, o cabeça-de-lista do PS, Jorge Pulido Valente disse ter sido hoje notificado deste “novo despacho”, o qual “revê a decisão inicial”.
“A juíza, com base no requerimento do BE, que ela própria diz não ter legitimidade porque não foi subscrito por qualquer candidato” autárquico – o BE não apresentou candidatura à Câmara de Beja -, “reabriu o processo e decidiu em sentido contrário”, referiu.
Segundo Pulido Valente, a sua candidatura “não vai substituir o cabeça-de-lista”, pretendendo entregar, ainda hoje, a respectiva reclamação no tribunal.
A mesma intenção tem a candidatura da CDU, pois, disse à Lusa Manuel Reis, “a reclamação está a ser preparada, para entregar hoje, sem substituir qualquer candidato”.
Jorge Pulido Valente foi eleito presidente da Câmara de Mértola pelo PS em 2001 e 2005, mas suspendeu o cargo em Setembro de 2008, tendo sido, em 2009, o candidato a Beja, para onde foi eleito, com maioria absoluta.
Quanto a João Rocha, liderou a Câmara de Serpa entre 1979 e final de Outubro de 2012, quando cumpria o nono mandato consecutivo, altura em que suspendeu o cargo, por razões pessoais, sendo agora o candidato da CDU a Beja.
Os outros candidatos à Câmara de Beja nas autárquicas de 29 de Setembro são João Pedro Caeiro (PSD/CDS-PP) e José Lopes Guerreiro (movimento independente “Por Beja com Todos”).
Os socialistas gerem sete dos 14 concelhos do distrito de Beja, enquanto a CDU lidera seis e um é presidido pelo PSD.