Tribunal rejeita candidatura de Fernando Costa a Loures
Histórico autarca social-democrata das Caldas da Rainha impedido, para já, de disputar Loures.
A impugnação foi pedida pelo BE e aceite nesta quarta-feira pelo Tribunal Judicial de Loures, que já tinha recusado analisar uma providência apresentada pelo Movimento Revolução Branca contra esta candidatura.
Fernando Costa foi presidente da câmara das Caldas da Rainha durante 27 anos e suspendeu o mandato em Junho. Na altura, adiantou igualmente estar a escrever um livro sobre poder autárquico. Agora, face a esta decisão do tribunal de primeira instância que o impede de ser cabeça de lista pela coligação Loures Saber Mudar, apoiada pelo PSD, PPM e MPT, já fez saber que vai recorrer da decisão.
As decisões dos tribunais de primeira instância sobre a lei de limitação de mandatos e a elegibilidade dos candidatos começaram a ser conhecidas no início da semana. Os tribunais de comarca aceitaram as candidaturas de Fernando Sera (Lisboa), Jorge Pulido Valente (Beja), João Rocha (Beja), Carlos Pinto de Sá (Évora) e Moita Flores (Oeiras). E recusaram Álvaro Amaro (Guarda), José Estevens (Tavira), Francisco Amaral (Castro Marim) e Vítor Proença (Alcácer do Sal). Faltam conhecer as sentenças relativas a Luís Filipe Menezes (Porto) e Ribau Esteves (Aveiro).
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A impugnação foi pedida pelo BE e aceite nesta quarta-feira pelo Tribunal Judicial de Loures, que já tinha recusado analisar uma providência apresentada pelo Movimento Revolução Branca contra esta candidatura.
Fernando Costa foi presidente da câmara das Caldas da Rainha durante 27 anos e suspendeu o mandato em Junho. Na altura, adiantou igualmente estar a escrever um livro sobre poder autárquico. Agora, face a esta decisão do tribunal de primeira instância que o impede de ser cabeça de lista pela coligação Loures Saber Mudar, apoiada pelo PSD, PPM e MPT, já fez saber que vai recorrer da decisão.
As decisões dos tribunais de primeira instância sobre a lei de limitação de mandatos e a elegibilidade dos candidatos começaram a ser conhecidas no início da semana. Os tribunais de comarca aceitaram as candidaturas de Fernando Sera (Lisboa), Jorge Pulido Valente (Beja), João Rocha (Beja), Carlos Pinto de Sá (Évora) e Moita Flores (Oeiras). E recusaram Álvaro Amaro (Guarda), José Estevens (Tavira), Francisco Amaral (Castro Marim) e Vítor Proença (Alcácer do Sal). Faltam conhecer as sentenças relativas a Luís Filipe Menezes (Porto) e Ribau Esteves (Aveiro).