Bloco quer que Tribunal de Contas faça relatório sobre swaps
Pedido feito à comissão parlamentar de inquérito aos swaps e justifica falta informação sobre várias empresas públicas e os níveis de toxicidade e grau especulativo dos produtos financeiros.
A comissão de inquérito que começou os seus trabalhos em Junho e é presidida pelo socialista Jorge Lacão, tem já um relatório da Stormharbour (consultora contratada pelo actual Governo para assessorar na renegociação dos contratos swap) e outro da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP, “bastante menos completo”, considera a deputada Ana Drago, representante bloquista nesta comissão.
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A comissão de inquérito que começou os seus trabalhos em Junho e é presidida pelo socialista Jorge Lacão, tem já um relatório da Stormharbour (consultora contratada pelo actual Governo para assessorar na renegociação dos contratos swap) e outro da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP, “bastante menos completo”, considera a deputada Ana Drago, representante bloquista nesta comissão.
O BE realça que o relatório da StormHarbour analisa apenas as empresas públicas “reclassificadas”, deixando de fora empresas como a CP, Águas de Portugal, STCP, Parpública, EGREP, Porto de Lisboa, TAP, Agência Portuguesa de Investimento e NAV, cuja análise os bloquistas pedem agora, e que seja feita “por uma entidade de reconhecido mérito e independente". “Por outro lado, não é possível identificar os níveis de toxicidade e grau especulativo através da análise efectuada pela StormHarbour”, diz o partido, para quem “o apuramento da toxicidade dos contratos e do grau especulativo afigura-se um elemento central nos trabalhos desta comissão”.
E acrescenta outro argumento: esta consultora é liderada por Paulo Gray, o antigo quadro do Citibank que tentou vender swaps, em 2005, ao Governo então liderado por José Sócrates “para maquilhar o défice e a dívida portuguesa artificialmente” e que considera que estas operações “não acarretam qualquer problema”. Paulo Gray e Joaquim Pais Jorge, o ex-secretário de Estado do Tesouro que se demitiu na passada semana, reuniram-se com os assessores económicos do gabinete do primeiro-ministro na residência oficial de São Bento em Julho e Setembro de 2005.
Por isso, o BE quer agora a análise de todas estas empresas públicas, incluindo informação sobre “o grau de toxicidade, especulativo e de exotismo dos contratos, justificando a sua análise, o rácio leverage MtM/Notional, a existência de opções e de cláusulas de vencimento antecipado, o tipo de instituições a quem foram contratados, bem como toda a informação relacionada, análise exaustiva do portfolio das empresas públicas, a taxa de juro implícita no pagamento do cupão, a existência de cap e floors e ainda de upfront payments”.