Passos garante que do Governo não haverá mais “palavras ou actos de desistência”
Primeiro-ministro anuncia novos programas para fundos europeus e modernização do Estado
Falando no discurso de arranque da discussão da moção de confiança ao Governo, o primeiro-ministro realçou que a moção, que hoje o Parlamento discute e vota, serve para “confirmar” a força do Governo e lhe dar “um novo fôlego”, vincando a ideia de que as últimas semanas funcionaram como um “momento de clarificação” já ultrapassado. Também não se cansou de fazer, de diversas formas, o apelo ao diálogo ao PS para um entendimento a longo prazo.
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Falando no discurso de arranque da discussão da moção de confiança ao Governo, o primeiro-ministro realçou que a moção, que hoje o Parlamento discute e vota, serve para “confirmar” a força do Governo e lhe dar “um novo fôlego”, vincando a ideia de que as últimas semanas funcionaram como um “momento de clarificação” já ultrapassado. Também não se cansou de fazer, de diversas formas, o apelo ao diálogo ao PS para um entendimento a longo prazo.
Novas regras e uma nova entidade para gerir os fundos europeus e um novo programa de modernização administrativa foram as novidades anunciadas pelo primeiro-ministro na abertura do debate da moção de confiança.
Faltam 10 meses para o fim do plano de ajustamento da troika, lembrou Passos, mas serão “cheios de desafios e de escolhas difíceis”. “Devemos olhar para o futuro ultrapassando de uma vez por todas o imediatismo míope que em tantas ocasiões comprometeu as nossas possibilidades. Devemos encarar o futuro em conjunto, com a consciência e humildade democráticas de quem sabe que outros governos virão mas que se manterão muitas das restrições à sua actuação.”
Depois de dois terços de programa em que o Governo percorreu o “caminho da consolidação orçamental, da disciplina financeira e do reequilíbrio das contas públicas”, descreveu Passos, agora será o tempo de apostar em várias prioridades de acção para o relançamento da economia.
É aí que se inclui a reforma fiscal, com prioridade para a redução do IRC até pelo menos 17% em 2018, mas com vontade de “ir mais longe” em 2020. Mas também a criação da Instituição Financeira de Desenvolvimento, com sede no Porto, para tornar mais “eficazes” os fundos europeus. E também uma mudança da relação entre o Estado e o cidadão, com maior proximidade, em que se insere o novo Programa Aproximar, um “programa de reorganização, descentralização e modernização administrativa” – de certa forma uma iniciativa equivalente à do PS, com todo o plano de modernização administrativa.