Bancos propuseram ao IGCP swaps que maquilhavam contas públicas
Este tipo de operações foi muito utilizado por vários países da área do euro.
"Suponho que posso dizer, fazendo apelo à minha memória, que surgiram por parte dos bancos propostas para a realização de operações mais complexas e mais estruturadas. O IGCP adoptou sempre por princípio nunca entrar nesse tipo de operações. As operações de swap que o IGCP – Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública realizou eram todas completamente lineares e meramente de cobertura de taxas de juro", afirmou Alberto Soares, presidente da entidade entre Fevereiro de 2006 e Março de 2012.
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"Suponho que posso dizer, fazendo apelo à minha memória, que surgiram por parte dos bancos propostas para a realização de operações mais complexas e mais estruturadas. O IGCP adoptou sempre por princípio nunca entrar nesse tipo de operações. As operações de swap que o IGCP – Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública realizou eram todas completamente lineares e meramente de cobertura de taxas de juro", afirmou Alberto Soares, presidente da entidade entre Fevereiro de 2006 e Março de 2012.
O antigo responsável pelo instituto que gere a dívida pública portuguesa foi questionado pela deputada do CDS-PP Cecília Meireles, na comissão parlamentar de inquérito sobre os swaps contratados por empresas públicas, se tal lhe tinha sido proposto e este admitiu essas propostas.
"Sim, tenho ideia que foram apresentadas operações mais complexas, com front payments [pagamentos à cabeça] associados, mas nunca foi dado qualquer seguimento do IGCP a essas propostas. (…) Não posso estar a mencionar bancos em particular. Lidávamos com uma quantidade muito grande de bancos. A minha memória não registou nenhum banco em particular, possivelmente foi mais que um", disse.
As questões colocadas a Alberto Soares surgem após a audição do ex-secretário de Estado do Tesouro e Finanças do anterior Governo, Carlos Costa Pina, ter dito na mesma comissão na terça-feira que foi abordado por bancos para contratar swaps chamados Eurostat Friendly.
Este tipo de operações, explicou ainda, envolviam um pagamento elevado do banco à cabeça ao Estado, valor que seria registado como receita nas contas públicas e como tal ajudaria a baixar o défice e a dívida.
No entanto, os fluxos seguintes envolviam elevados pagamentos feitos pelo Estado ao banco nos anos seguintes, que dariam elevados prejuízos para o Estado.
"Eram estruturas que implicavam um front payment [pagamento à cabeça], esse front payment possivelmente, não tenho condições para afirmar peremptoriamente, poderia ser considerado como uma receita do Estado e eventualmente contribuir para diminuir o défice. O que se passava com estas estruturas, e veio-se a verificar noutros países, é que a contrapartida eram riscos muito elevados", disse, garantindo que o IGCP nunca perdeu muito tempo com estas operações, e "sempre [as] rejeitou liminarmente".
Este tipo de operações foi muito utilizado por vários países da área do euro, como a Itália nos anos 90, a Grécia em 2003 e no final da primeira década de 2000.