Numa carta em que começa por agradecer aos países que lhe ofereceram asilo – Venezuela, Bolívia e Nicarágua –, Edward Snowden revela a sua frustração por se ver impossibilitado de sair da zona de trânsito do aeroporto.

Numa carta em que começa por agradecer aos países que lhe ofereceram asilo – Venezuela, Bolívia e Nicarágua –, Edward Snowden revela a sua frustração por se ver impossibilitado de sair da zona de trânsito do aeroporto.

"Infelizmente temos assistido, nas últimas semanas, a uma campanha ilegal de representantes do Governo dos EUA, que me tem negado o direito a procurar e a beneficiar de asilo, no âmbito do Artigo 14 da Declaração Universal dos Direitos Humanos", escreve Edward Snowden. O artigo em questão declara que "toda a pessoa sujeita a perseguição tem o direito de procurar e de beneficiar de asilo em outros países", mas prevê excepções: "Este direito não pode, porém, ser invocado no caso de processo realmente existente por crime de direito comum ou por actividades contrárias aos fins e aos princípios das Nações Unidas."

Snowden dá como exemplo o incidente com o avião do Presidente da Bolívia, Evo Morales, que foi impedido de aterrar em Portugal e de sobrevoar França e Itália – o Governo espanhol é acusado pelas autoridades bolivianas de ter forçado uma revista ao avião, em Viena, para confirmar se Edward Snowden seguia ou não a bordo.

"A escala do comportamento ameaçador não tem precedentes: nunca antes na história vários Estados tinham conspirado para forçarem a aterragem do avião do Presidente de um país soberano, para efectuarem uma busca por um refugiado político. Esta escalada perigosa é uma ameaça não apenas à dignidade da América Latina e à minha segurança pessoal, mas também ao direito essencial partilhado por todas as pessoas a não serem perseguidas", lê-se na carta de Edward Snowden, enviada a várias organizações e publicada pelo canal russo em língua inglesa Russia Today.

O encontro de Edward Snowden com representantes de organizações de defesa dos direitos humanos, como a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch, deverá começar às 16h30 (13h30 em Portugal continental), no Terminal F do aeroporto de Cheremetievo. "Um funcionário do aeroporto estará lá para o receber, com um cartaz com a inscrição 'G9'", escreve Snowden.

Sobre o voo do Presidente Evo Morales, o ministro dos Negócios Estrangeiros espanhol afirmou, na semana passada, em entrevista à TVE, que todas as decisões foram tomadas por suspeitas de que Snowden seguia a bordo do avião: "Eu tenho de agir de acordo com os dados que me são facultados. Disseram-nos que esses dados eram claros", disse o ministro espanhol. Questionado sobre se os dados a que se referia indicavam que Edward Snowden estava ou não estava no avião, José Manuel García-Margallo foi claro: "Que ele estava lá. E a reacção de todos os países da Europa, que tomaram medidas correctas ou incorrectas, foi em função de que a informação que tinha sido transmitida era correcta", disse o ministro, sem dizer de onde partiu essa informação.

A explicação oficial do Governo português para ter cancelado a aterragem do avião do Presidente da Bolívia – que tinha sido autorizada no dia 28 de Junho, mas que foi revogada no dia 1 de Julho, um dia antes da partida de Evo Morales de Moscovo – baseia-se em "considerações técnicas", uma expressão que até agora nenhum representante do Ministério dos Negócios Estrangeiros esclareceu. Numa audição na comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros, na terça-feira, o ministro Paulo Portas também não explicou que "considerações técnicas" levaram à decisão do Governo, mas falou pela primeira vez em Edward Snowden: "O problema Snowden não é do Estado português e não vejo vantagem em tê-lo", disse Paulo Portas, afirmando também que não perguntou às autoridades bolivianas se o analista informático seguia a bordo para "não importar" o caso para Portugal.