Figura de mediador político é uma instituição na Bélgica
No seu discurso de quarta-feira à noite, Aníbal Cavaco Silva, propôs um acordo político entre PSD, CDS e PS para “um compromisso patriótico” de salvação nacional, admitindo que possa “recorrer-se a uma personalidade de reconhecido prestígio que promova e facilite o diálogo” tripartidário.
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No seu discurso de quarta-feira à noite, Aníbal Cavaco Silva, propôs um acordo político entre PSD, CDS e PS para “um compromisso patriótico” de salvação nacional, admitindo que possa “recorrer-se a uma personalidade de reconhecido prestígio que promova e facilite o diálogo” tripartidário.
A Bélgica poderá servir de modelo para a figura de moderador político em Portugal, dada a larga experiência do país em negociações difíceis para formação de governos de coligação – obrigatórios, devido às particularidades regionais e linguísticas.
O primeiro passo do rei – no processo de formação governamental – é nomear um “informador”, um responsável político experimentado e respeitado, que ausculta os pontos de vista e objectivos para a formação de um executivo e elabora um relatório com base no resultado das consultas.
O passo seguinte é o da designação de um “formador”, que negoceia a composição e o programa do governo e que, regra geral, assune a chefia do mesmo.
A tarefa pode não se revelar nada fácil. Por exemplo, o actual governo, liderado pelo socialista francófono Elio di Rupo, resultou das legislativas de Junho de 2010, mas só tomou posse um ano e meio depois e, pelo caminho, caiu do arco da coligação o partido mais votado (N-VA, nacionalistas flamengos), que boicotou várias tentativas de informadores, formadores e mediadores de encontrar uma base comum de negociação entre as várias forças partidárias.
O “calvário” negocial envolveu dois “informadores” e outros tantos “formadores”, quatro mediadores e ainda um “clarificador”, estes últimos para desbloquear pontos específicos.
As eleições legislativas na Bélgica, dividida em duas grandes regiões – Flandres (de língua neerlandesa e onde se situa geograficamente Bruxelas-Capital, bilingue) e Valónia (francófona e que alberga ainda uma pequena comunidade germanófona) –, resultam sempre num imbróglio político de resolução complexa.
Cavaco Silva propôs na quarta-feira, numa comunicação ao país, um "compromisso de salvação nacional" entre PSD, PS e CDS que permita cumprir o programa de ajuda externa e que esse acordo preveja eleições antecipadas a partir de Junho de 2014.
Cavaco Silva considerou também “extremamente negativo para o interesse nacional" a realização imediata de eleições legislativas antecipadas.