Provedor de Justiça queixa-se do Ministério das Finanças ao Parlamento
Alfredo José de Sousa denuncia queixas de contribuintes que aguardam resposta do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Na carta que fez chegar a Assunção Esteves, o Provedor de Justiça considera o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, como a principal força de bloqueio de comunicação. De acordo com aquele jornal económico, Alfredo José de Sousa refere não só a “postura de manifesta e reiterada indisponibilidade para o diálogo” do governante, como também do ministro das Finanças, Vítor Gaspar.
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Na carta que fez chegar a Assunção Esteves, o Provedor de Justiça considera o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, como a principal força de bloqueio de comunicação. De acordo com aquele jornal económico, Alfredo José de Sousa refere não só a “postura de manifesta e reiterada indisponibilidade para o diálogo” do governante, como também do ministro das Finanças, Vítor Gaspar.
Para evidenciar aquilo que considera ser a violação do dever de colaboração do Ministério das Finanças, Alfredo José de Sousa expõe quatro casos – “por ora, os mais prementes e os mais graves” –, mas diz ter outros exemplos de falta de resposta do Governo que impedem o seu papel de intermediador das queixas dos cidadãos.
Segundo o Jornal de Negócios, as queixas relativas às quatro situações descritas foram já objecto de estudos ou de tomada de posição por parte dos serviços técnicos, mas todas elas ficaram bloqueadas na secretária dos governantes.
Acusando Paulo Núncio de reiteradamente ignorar os ofícios do Provedor em relação às queixas de contribuintes singulares e empresas, Alfredo José de Sousa constata, “com pesar, que as situações se arrastam, arrastando com elas contribuintes, cidadãos e pequenas empresas”. O PÚBLICO pediu explicações ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais sobre os factos relatados, aguardando resposta do Ministério das Finanças sobre esta matéria.
Na introdução às quatro situações expostas na missiva, Alfredo José de Sousa sublinha que, em comum, têm “o facto de serem reveladoras de problemas cuja resolução depende, apenas e só, de uma intervenção do Ministério das Finanças”.
Ao escrever ao Parlamento, Alfredo José de Sousa procura com este movimento chamar a atenção dos deputados para uma situação que diz comprometer o seu papel de Provedor de Justiça, cargo que deixa de exercer a 15 de Julho.