Trabalho dos directores de turma volta a ser considerado como tempo de aulas
Negociações prosseguem entre ministério e sindicatos, enquanto pais dão sinais de que estão saturados com situação de instabilidade nas escolas.
Estes são alguns dos tópicos que integram o acordo que está a ser negociado com os sindicatos de professores, segundo refere a Pró-Ordem num comunicado divulgado nesta terça-feira.
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Estes são alguns dos tópicos que integram o acordo que está a ser negociado com os sindicatos de professores, segundo refere a Pró-Ordem num comunicado divulgado nesta terça-feira.
O despacho de organização do ano lectivo publicado em DR estabelece que actividades como a coadjuvação (dois professores em sala de aula), aulas de substituição e apoio aos alunos só podem ser atribuídas para completar horários, ou seja, destinam-se apenas a quem tem pelo menos seis horas garantidas, excluindo, por isso, os professores com horário zero. Esta situação foi denunciada pela Federação Nacional de Professores (Fenprof), que levantou mesmo dúvidas sobre a sua constitucionalidade.
No comunicado divulgado nesta terça-feira, a Pró-Ordem anuncia que irá subscrever o acordo com o MEC, do qual faz também parte o compromisso de adiar a entrada em vigor da aplicação da mobilidade especial aos professores para Fevereiro de 2015.
Pais dizem “basta!”
Enquanto prossegue a maratona de negociações entre o ministério e as federações sindicais, o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Jorge Ascenção, frisa que o MEC já cedeu e que a situação de instabilidade nas escolas tem de chegar ao fim.
A direcção da Confap divulgou hoje um comunicado que, segundo Jorge Ascenção, “se pode traduzir numa palavra: basta!”. Refere-se à “instabilidade que se vive nas escolas, em geral,” e, em particular, à greve às avaliações que, na sua perspectiva, justificam o apelo à intervenção do provedor de Justiça “para que garanta o direito a um ensino de qualidade”.
O comunicado em que a Confap denuncia “o intolerável clima de instabilidade que se vive na escola pública”, por oposição ao que se passa no privado, tem data de segunda-feira, dia em que se iniciou nova maratona negocial que prossegue esta terça, entre o Ministério da Educação e Ciência (MEC) e as organizações sindicais.
“Não sei quem tem razão. Sabemos que o MEC tem cedido e, até agora, não nos apercebemos de que os sindicatos tenham feito a sua parte para pôr fim a uma situação que prejudica gravemente os alunos”, disse Jorge Ascenção, em declarações ao PÚBLICO.
No comunicado, contudo, a direcção da Confap mede cada palavra. Como faz notar Jorge Ascenção, “a palavra sindicatos não aparece escrita uma única vez” e “os professores que fizeram greve no dia do exame de Português não são criticados”. É realçado, sim, “o que se passou [nesse dia] nalgumas escolas do país, nas quais, sem se deixar de exercer o direito à greve, se garantiu que todos os alunos realizassem o exame”.
No mesmo texto, a Confap critica o facto de os exames de Matemática do 6.º e 9.º anos não se realizarem na data agendada (quando a própria Confap pediu ao MEC a sua alteração, para não coincidir com a greve geral marcada para esta quinta-feira) e também denuncia os efeitos da greve às avaliações, que se mantém desde o dia 7 de Junho e faz com que a maioria dos alunos não conheça, ainda, as notas do 3.º período.
Um dos dirigentes da Fenprof, Avelãs Nunes, disse nesta terça-feira à agência Lusa que aquela estrutura sindical optou por não entregar o pré-aviso de greve às avaliações para a próxima semana, na noite de ontem, por acreditar ser possível chegar a uma “solução aceitável” que atenue os efeitos da mobilidade especial, no âmbito das negociações em curso com o MEC.
A greve às reuniões de avaliação — que, a não ser suspensa, decorrerá até ao fim desta semana — não tem tido grande visibilidade pública, já que os alunos puderam ir a exame condicionados, sem conhecerem a nota interna. Os directores das escolas, no entanto, têm tratado de fazer pressão sobre o MEC, dando conta dos efeitos da paralisação. Entre eles está o eventual adiamento da divulgação dos resultados dos exames (que tem de ser posterior ou, pelo menos, simultânea ao das notas internas), com o consequente atraso no calendário de acesso ao ensino superior e também do início do próximo ano lectivo.