Alfredo José de Sousa esteve esta terça-feira a ser ouvido no Parlamento, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, para apresentar o mais recente relatório de actividades, relativo a 2012, e foi perante os deputados que deixou o aviso.

Alfredo José de Sousa esteve esta terça-feira a ser ouvido no Parlamento, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, para apresentar o mais recente relatório de actividades, relativo a 2012, e foi perante os deputados que deixou o aviso.

O provedor de Justiça falava acerca da lei sobre a limitação dos mandatos, defendendo que a Assembleia da República (AR) deveria ter esclarecido se a lei define que "não se pode recandidatar a esta câmara" ou se "não se pode recandidatar a qualquer câmara".

Na opinião de Alfredo José de Sousa, que fez questão de sublinhar não se tratar de uma crítica, a AR deveria ter contribuído para esclarecer a lei, apontando que bastaria chegar a acordo por via de negociação entre os deputados.

"Os senhores também vão arranjar dois terços para me substituir", apontou o provedo,r para logo de seguida afirmar: "Não tenho paciência ilimitada. Pelo menos não tenho na medida do meu antecessor". Alfredo José de Sousa referia-se ao facto de o anterior provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, ter esperado mais de um ano até que a Assembleia da República indicasse o seu sucessor.

Sublinhou também que deixa o cargo de provedor de Justiça com muita satisfação e com a percepção de deixar um trabalho com visibilidade.

O provedor de Justiça disse receber muitas queixas personalizadas e que também é alvo das queixas dos cidadãos, nomeadamente depois da entrevista dada à rádio Antena 1, em que muitas pessoas o criticaram pelas declarações feitas, acusando-o de querer alcançar outros cargos, sustentando que o provedor não deve ter posições políticas.

Alfredo José de Sousa aproveitou para defender que o provedor pode ter posições políticas, não pode é ter posições partidárias, aproveitando assim para responder ao deputado social-democrata Hugo Velosa, que defendeu que o provedor de Justiça não deve fazer política.

Hugo Velosa esclareceu depois que, quando fez esse comentário, se referia apenas ao que consta do relatório de actividades, mas Alfredo José de Sousa respondeu: "Eu tenho dois capacetes: sou membro do Conselho de Estado".

O deputado social-democrata tinha já antes criticado "alguns deputados" que, na sua opinião, aproveitaram a ronda de perguntas para "fazer política", depois de o provedor de Justiça ter afirmado que vinha à primeira comissão parlamentar pela última vez.

"Não quero deixar de lamentar aquilo que alguns grupos parlamentares aqui vieram fazer, que é aproveitar politicamente uma audição para discutirmos um relatório para fazer política, que nesta comissão não é habitual. Não é habitual vir aqui dizer que o Estado de direito está em causa ou perguntar a vossa excelência se as instituições funcionam ou não", disse o deputado.

O deputado social-democrata referia-se às questões colocadas pela deputada do Bloco de Esquerda Cecília Honório, que pediu a Alfredo José de Sousa que medisse a relação entre os cidadãos e as instituições públicas. A deputada disse também, na altura, que receava que, com a saída de Alfredo José de Sousa do cargo de provedor de Justiça, não houvesse no futuro nenhum "actor político imparcial e não comprometido com os grupos políticos".

Na resposta, Alfredo José de Sousa disse que o provedor tem uma perspectiva política, "partidária é que não".