Governo pondera adiar data do exame de Português do 12.º ano
Sindicatos assumem que só farão greve a 17 de Junho e que não serão convocadas novas paralisações caso a data do exame venha a ser alterada.
Foi este o cenário que esteve em cima da mesa na tarde desta sexta-feira durante as quase duas horas de reunião entre o secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, e o líder da Federação Nacional da Educação (FNE), João Dias da Silva.
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Foi este o cenário que esteve em cima da mesa na tarde desta sexta-feira durante as quase duas horas de reunião entre o secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, e o líder da Federação Nacional da Educação (FNE), João Dias da Silva.
Em declarações aos jornalistas logo após a reunião, Dias da Silva revelou que o ministério quis saber “qual seria a atitude das organizações sindicais se fosse alterada a data do exame”, ou seja, se os sindicatos de professores marcariam nova greve para uma nova data em que a prova de Português se viesse a realizar.
“Nós dissemos que não marcaremos greve aos exames para outra data” que não o dia 17 de Junho, disse Das da Silva. Este compromisso já tinha sido antes assumido publicamente pela Federação Nacional de Professores (Fenprof), que se reuniu a seguir com o secretário de Estado do Ensino nas instalações do MEC na Av. 5 de Outubro, em Lisboa.
À saída, Mário Nogueira disse que nada lhe foi perguntado sobre o adiamento do exame de Português e vincou que o prazo legal para os sindicatos apresentarem um pré-aviso de greve para o dia 20 já expirou, o que significa que o Governo pode alterar o exame de de dia 17 para dia 20, sem correr o risco de os professores fazerem greve.
A FNE vai voltar a reunir com Casanova de Almeida pelas 18h30 para retomar as negociações sobre o regime de mobilidade especial e o aumento do horário de trabalho dos professores para as 40 horas, temas já discutidos em reuniões realizadas nas últimas semanas e que terminaram sem acordo entre Governo e sindicatos.
Segundo Dias da Silva, o ministério voltou hoje a pôr em cima da mesa a hipótese de adiar a entrada em vigor da aplicação da mobilidade especial aos professores para 2015, ano em que realizarão eleições legislativas. Na passada semana, recorde-se, a FNE fez depender a não realização da greve da condição de nenhum funcionário público ser incluído neste regime.
Dias da Silva disse ainda que o MEC se mostrou disponível para assumir por escrito o compromisso de que o aumento do horário de trabalho para as 40 horas não se traduzirá em mais horas de aulas para os professores.