Passos deseja "bom senso" nas negociações com sindicatos de professores
Primeiro-ministro deixou a porta aberta à alteração da lei, para que possa prever serviços mínimos em caso de greves de professores.
Respondendo aos líderes parlamentares do PSD e do CDS, já no final do debate parlamentar, o primeiro-ministro reconheceu que o Governo "foi apanhado de surpresa" pela decisão de não serem estabelecidos serviços mínimos para a greve dos professores marcada para segunda-feira (dia de exames) e por isso recorreu para um tribunal superior, para clarificar a situação para próximas ocasiões. "Nada nos move em guerra com os sindicatos", afirmou.
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Respondendo aos líderes parlamentares do PSD e do CDS, já no final do debate parlamentar, o primeiro-ministro reconheceu que o Governo "foi apanhado de surpresa" pela decisão de não serem estabelecidos serviços mínimos para a greve dos professores marcada para segunda-feira (dia de exames) e por isso recorreu para um tribunal superior, para clarificar a situação para próximas ocasiões. "Nada nos move em guerra com os sindicatos", afirmou.
Mas voltou a garantir que, se a interpretação do tribunal superior for a de que nada obriga a serviços mínimos, o Governo irá propor uma alteração à lei, para impedir a repetição de situação semelhante em próximos anos.
"Devemos fazer esta clarificação", justificou o primeiro-ministro, mostrando "total abertura do Governo para uma solução que não penalize os estudantes".
A Federação Nacional da Educação (FNE) e a Federação Nacional de Professores (Fenprof) vão reunir-se nesta sexta-feira à tarde, em separado, com o Ministério da Educação.
PSD conta com o PS
O líder parlamentar do PSD admitiu trabalhar com o PS para "melhorar" o regime legal dos serviços mínimos, caso venha a ser alterado. "Se vier a ser necessário, contamos com o PS para melhorar o regime legal dos serviços mínimos", afirmou Luís Montenegro, líder da bancada do PSD, em declarações aos jornalistas, após o debate, no Parlamento.
Montenegro disse ainda ser "prematuro" avançar com mais detalhes sobre a alteração à lei por se esperar pela "pronúncia" dos tribunais. O líder da bancada do PSD criticou o líder do PS por não se pronunciar sobre a marcação de uma greve em dia de exames.
"É preciso saber se um putativo candidato a primeiro-ministro concorda que haja greve no dia de um exame que é de acesso ao ensino superior", afirmou.
Momentos antes, António José Seguro não esclareceu a sua posição sobre a marcação da greve dos professores num dia de exames, apelando apenas ao "bom senso" nas conversações entre Governo e sindicatos.
Pelo PCP, o deputado João Oliveira considerou a declaração do primeiro-ministro sobre a alteração à lei da greve "inaceitável", por "mostrar o desprezo deste Governo sobre os portugueses e os trabalhadores". O deputado apelou "à luta dos portugueses para defenderem o direito à greve".