Governo garante incentivos fiscais até 34 milhões para 11 investimentos
Empresas abrangidas pelos apoios ao investimento vão criar 700 postos de trabalho, garante Paulo Portas.
Em causa estão contratos de investimento analisados e aprovados pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) e pelo IAPMEI, a agência para a competitividade e inovação, que prevêem a criação de 700 novos postos de trabalho e a manutenção de 4387 empregos nas empresas abrangidas pelos apoios.
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Em causa estão contratos de investimento analisados e aprovados pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) e pelo IAPMEI, a agência para a competitividade e inovação, que prevêem a criação de 700 novos postos de trabalho e a manutenção de 4387 empregos nas empresas abrangidas pelos apoios.
Entre os 11 projectos, a Empresa de Perfuração e Desenvolvimento Mineiro, em Algares (Aljustrel) é aquele que mais novos postos de trabalho vai gerar (168), com a criação e o equipamento de uma unidade para a prestação de serviços de prospecção mineira.
Na lista de novos projectos estão ainda a Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo (Castro Verde), a BDP - Biodinâmica Dental Products (Figueiró dos Vinhos), a Endutex - Revestimentos Têxteis, a Casil - Indústria de Plásticos (Santo Tirso), a S. Roque - Máquinas e Tecnologia a Laser, para a produção de impressão têxtil (em Famalicão), a Groz-Beckert portuguesa, para a produção de agulhas industriais (Vila Nova de Gaia), a Ogma - Indústria Aeronáutica de Portugal (Vila Franca de Xira), a vidreira Gallovidro (Marinha Grande), a Hutchinson Borrachas de Portugal (Campo Maior) e a Hutchinson Porto, de produção de tubos flexíveis (Paredes).
Os 11 casos, garantiu Paulo Portas em conferência de imprensa em Lisboa, representam “factores de dinamização do interior de Portugal, em muitos casos”. Estão “bem distribuídos no território”, sublinhou, dizendo não haver “nenhuma razão para que o investimento fique no litoral”. Os contratos – e as respectivas objectivos e metas de investimento – foram aprovados na quinta-feira em Conselho de Ministros, depois de o Conselho Interministerial de Coordenação dos Incentivos Fiscais ao Investimento ter dado parecer positivo aos projectos. Sete são de empresas estrangeiras que, reforçou Portas, “decidem investir em Portugal aqui e agora”. Entre elas estão empresas do Brasil, EUA, Canadá, Espanha e Alemanha. “É num momento difícil que precisamos de investimento para acelerar o crescimento e de crescimento para acelerar o investimento”, afirmou. O montante total do investimento directo elegível neste sistema de incentivos contratuais – 280 milhões de euros – representa “o maior pacote” de incentivos dos últimos anos, garante Paulo Portas. No quadro actual, as empresas que se queiram candidatar ao regime de benefícios fiscais em causa têm de apresentar um projecto de investimento acima de cinco milhões de euros, um montante que a partir de agora baixa para um patamar de três milhões, vocacionando o regime para as Pequenas e Médias Empresas, acentuou o ministro dos Negócios Estrangeiros.