Provedor de Justiça diz que não tem interesse em fazer segundo mandato
Alfredo José de Sousa enviou uma carta ao grupo parlamentar do PSD.
Alfredo José de Sousa recorda que, no dia 2 de Maio de 2013, a “instância da senhora presidente da Assembleia da República, aquando da entrega do relatório de 2012 e de uma nota a lembrar que o meu actual mandato termina em 15 de Julho próximo, apenas dei conta da minha posição: se ambos os grupos parlamentares – PSD e PS – conjuntamente propusessem a minha recandidatura, aceitava. Porquê? Para que não se repetisse a situação desprestigiante para a Assembleia da Republica e para o provedor de Justiça que se verificou relativamente à substituição do meu antecessor, dr. Nascimento Rodrigues”, escreve num comunicado enviado às redacções nesta sexta-feira.
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Alfredo José de Sousa recorda que, no dia 2 de Maio de 2013, a “instância da senhora presidente da Assembleia da República, aquando da entrega do relatório de 2012 e de uma nota a lembrar que o meu actual mandato termina em 15 de Julho próximo, apenas dei conta da minha posição: se ambos os grupos parlamentares – PSD e PS – conjuntamente propusessem a minha recandidatura, aceitava. Porquê? Para que não se repetisse a situação desprestigiante para a Assembleia da Republica e para o provedor de Justiça que se verificou relativamente à substituição do meu antecessor, dr. Nascimento Rodrigues”, escreve num comunicado enviado às redacções nesta sexta-feira.
Na carta, Alfredo José de Sousa escreveu que respeita a posição do PSD em recusar a renovação do seu mandato, mas não aceita que essa “opção assente numa versão deturpada da comunicação social a propósito de uma entrevista na semana passada na Antena 1”. “[Nessa entrevista,] não proponho nem sugiro a demissão do Governo. Basta ouvir os últimos dois minutos da entrevista”.
“O que eu disse então é que, a haver quebra da coligação, por acção do dr. Paulo Portas, e eleições antecipadas, que elas ocorressem em simultâneo com as autárquicas. E terminei a entrevista manifestando a minha opinião de que não acreditava que tal acontecesse até Maio de 2014, com o termo do programa da troika”, escreve.
No final da carta, o provedor de Justiça escreveu que as afirmações feitas nessa entrevista são “puro exercício de direito à opinião que não sofre capitis deminutio decorrente do cargo. É meu direito enquanto cidadão interessado, e meu dever enquanto provedor de Justiça e membro do Conselho de Estado!”