Advogados invocam ilegalidade de interrogatório para libertar activista preso em Luanda
Na semana anterior à vigília, Movimento Revolucionário de que faz parte o detido interpôs uma queixa por "abuso de autoridade" contra vários responsáveis da polícia.
O PÚBLICO contactou o comandante-geral da Polícia Nacional Ambrósio de Lemos que nada adiantou sobre o estado ou o processo do detido, dizendo que o processo dependia da Investigação Criminal, cujo director provincial é Amaro Neto, que o PÚBLICO tentou depois contactar sem sucesso.
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O PÚBLICO contactou o comandante-geral da Polícia Nacional Ambrósio de Lemos que nada adiantou sobre o estado ou o processo do detido, dizendo que o processo dependia da Investigação Criminal, cujo director provincial é Amaro Neto, que o PÚBLICO tentou depois contactar sem sucesso.
O Movimento Revolucionário atribui a actuação das autoridades nesta vigília a uma tentativa de desmoralizar e desmobilizar o movimento que, nos últimos dois anos, realizou protestos contra o Governo de Angola e o Presidente José Eduardo dos Santos. E entregou na Assembleia Nacional uma denúncia contra o próprio Presidente e alguns “subordinados hierárquicos”, visados em queixas-crime por abuso de poder e violação da Constituição. Essas queixas respeitam a “abusos de autoridade” em casos de detenções “arbitrárias” de activistas e casos de “interrupção do direito à manifestação”.
A vigília de 27 de Maio, que além de lembrar os desaparecidos do ano passado, recordava também as milhares de pessoas executadas ou desaparecidas na repressão que se seguiu à revolta de Nito Alves e José Van Dunem, de 27 de Maio de 1977, contra o então Presidente Agostinho Neto, foi interrompida violentamente pela polícia.
Entre os detidos, estava Catumbela, que o seu advogado Salvador Freire apenas conseguiu ver na sexta-feira à tarde. Durante dois dias recebeu informações contraditórias da Direcção Provincial de Investigação Criminal, onde o jovem estaria detido depois de ter sido levado na segunda-feira pela polícia, mas de onde lhe diziam que ele não se encontrava, e da Procuradoria-Geral da República que garantia que ele estava mesmo na Investigação Criminal.
Durante esse tempo, Catumbela foi levado para a 19.ª esquadra, no município de Maianga, na província de Luanda, onde o procurador municipal confirmou uma acusação por tentativa de homicídio depois de um interrogatório sem a presença de advogados. Uma situação “contrária à lei”, explica Salvador Freire, que agora vai invocar essa ilegalidade para pedir a repetição do interrogatório ou a anulação da acusação e libertação imediata do detido junto do procurador provincial.
Catumbela foi espancado por elementos que partilhavam a sua cela - elementos que o advogado Salvador Freire acredita tenham actuado a mando dos responsáveis da esquadra.