Primeiro-ministro espera ter solução para Túnel do Marão em meados de Junho
Também a carreira aérea entre Trás-os-Montes e Lisboa, actualmente suspensa, poderá ser retomada até ao final do ano, se houver "luz verde" de Bruxelas.
Passos Coelho falava em Bragança, no segundo dia de uma visita a Trás-os-Montes, respondendo às expectativas regionais de novidades sobre as ligações desta zona às cidades do Porto e de Lisboa.
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Passos Coelho falava em Bragança, no segundo dia de uma visita a Trás-os-Montes, respondendo às expectativas regionais de novidades sobre as ligações desta zona às cidades do Porto e de Lisboa.
No caso do túnel do Marão, que vai permitir a lgação contínua do Porto a Bragança em autoestrada, o chefe do Governo lembrou que o impasse se deveu “a uma divergência insanável com a dona da obra (a Somague) e já não existia outra solução senão o Estado retirar para si próprio aquela obra para a poder concluir”. O projecto resulta de uma parceria público-privada. Os trabalhos foram suspensos a 27 de Junho de 2011 por dificuldades financeiras do consórcio, quando já estavam executados a 70% e faltava pouco mais de meio ano para a data prevista da conclusão.
A preocupação do Governo era, segundo Passos Coelho, que os parceiros financeiros, nomeadamente o sindicato bancário, aceitassem “transferir para o Estado, no caso a Estradas de Portugal, as condições financeiras que estavam no contrato inicial”. O primeiro-ministro afirmou que “o Governo já garantiu financiamento” e irá “retomar a obra tão rapidamente quanto possível”.<_o3a_p>
Sobre a carreira aérea entre Trás-os-Montes e Lisboa, suspensa há meio ano, Passos Coelho disse estar à espera de “luz verde” da Comissão Europeia para retomar o transporte, convicto de que tal aconteça ainda este ano.<_o3a_p>
O governante garantiu que o executivo “não abandonou esta ligação” e até “tem dinheiro no orçamento rectificativo” para a retomar. Segundo explicou, o problema deste serviço, que há 15 anos liga Bragança e Vila Real a Lisboa, é que não pode continuar a ser financiado nos termos anteriores, através de concessão pública a uma operadora que recebia anualmente 2,5 milhões de euros comparticipados por fundos comunitários.<_o3a_p>
Ele tem de ser reavaliado”, sublinhou, acrescentando que, “significa que em vez de obrigações de serviço público, (há que) encontrar uma modalidade diferente, não para a empresa, mas apoio direto àqueles que utilizam (a carreira aérea)”. A proposta que o Governo está a negociar com a CE consiste em o serviço ser pago pelos utentes que receberão do Estado “uma espécie de subsídio de compensação como acontece na Madeira”.<_o3a_p>