FARC e Governo da Colômbia de acordo sobre reforma agrária
Avanço histórico nas negociações em Cuba. Negociadores vão agora discutir a participação política do grupo.
O acordo foi anunciado em Havana com a leitura de um comunicado conjunto intitulado “Em direcção a um novo campo: Reforma rural integral”. “O que acertámos será o início de transformações radicais da realidade rural e agrária da Colômbia com equidade e democracia. Centrámo-nos nas pessoas, no pequeno produtor, no acesso e distribuição de terras, na luta contra a pobreza, no estímulo à produção agro-pecuária e na reactivação da economia do campo”, lê-se.
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O acordo foi anunciado em Havana com a leitura de um comunicado conjunto intitulado “Em direcção a um novo campo: Reforma rural integral”. “O que acertámos será o início de transformações radicais da realidade rural e agrária da Colômbia com equidade e democracia. Centrámo-nos nas pessoas, no pequeno produtor, no acesso e distribuição de terras, na luta contra a pobreza, no estímulo à produção agro-pecuária e na reactivação da economia do campo”, lê-se.
O objectivo é que “o maior número de habitantes sem terra ou com terra insuficiente possa aceder a terra”. E será criado um Fundo de Terras para a Paz. O texto descreve “o acesso ao uso da terra, as terras improdutivas, a regularização da propriedade, a delimitação das terras agrícolas e a protecção das zonas de reserva”.
“A intenção é remediar as consequências do conflito e indemnizar as vítimas de expropriações e deslocações forçadas” disse o diplomata cubano Carlos Fernández de Cossío, citado pela AFP.
É o primeiro avanço nas negociações de paz desde o fracasso das conversações de 2001 e o mais longe que se chega desde 1985, escreve o jornal El País. “Celebramos verdadeiramente este passo fundamental para um pleno acordo que ponha fim a meio século de conflito”, escreveu no Twitter o Presidente, Juan Manuel Santos.
Este acordo, assim como tudo o que venha a ser negociado, só será aplicado se as negociações foram bem-sucedidas no seu conjunto. Mas este era um dos pontos principais – a questão do desenvolvimento rural foi precisamente a que esteve na origem da criação da guerrilha marxista, há 49 anos, na sequência de uma revolta de camponeses. Metade das terras na Colômbia está nas mãos de 1% da população.
A partir de agora os negociadores vão centrar-se na participação política das FARC depois da prevista desmobilização.
“Quando tivermos o documento final – e esperamos que assim aconteça – será submetido à ratificação dos cidadãos, através de um referendo popular”, afirmou o chefe da delegação do Governo, Humberto de la Calle. “Serão os colombianos, em última instância, a dizer se querem ou não o acordo.”
O Governo e as FARC, a mais antiga guerrilha da América Latina, começaram a negociar a 19 de Novembro, em conversações com mediação de Cuba e da Noruega.