MAS insiste na inscrição como partido político

O Movimento Alternativa Socialista voltou a entregar ao Tribunal Constitucional dez mil assinaturas.

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Este será o terceiro pedido remetido ao Tribunal Constitucional no âmbito do Orçamento do Estado para 2013 PÚBLICO

Gil Garcia, da direcção do MAS, e vários membros do movimento, juntaram-se na manhã desta sexta-feira em frente ao TC. Trouxeram oito caixas cheias de assinaturas e a esperança de conseguir, desta vez, inscrever-se como partido político.

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Gil Garcia, da direcção do MAS, e vários membros do movimento, juntaram-se na manhã desta sexta-feira em frente ao TC. Trouxeram oito caixas cheias de assinaturas e a esperança de conseguir, desta vez, inscrever-se como partido político.

“Alterámos o artigo dos estatutos que o TC utilizou como pretexto para indeferir o primeiro pedido de legalização” disse Gil Garcia ao PÚBLICO

O artigo 12.º do Projecto de Estatutos esteve no centro da decisão do TC. Segundo o acórdão, a organização interna do MAS não cumpria os requisitos de democraticidade e transparência exigidos pela Constituição – razão pela qual o TC recusou o registo do movimento.

Gil Garcia, que acusou o TC de tentar evitar que o MAS concorra às autárquicas, vincou que teme que o indeferimento do registo coloque o movimento “fora de eventuais eleições legislativas antecipadas.”

O dirigente do MAS, e ex-bloquista, sublinhou que "os partidos estão adormecidos" e que o MAS “representa uma alternativa à governação da direita e do vira o disco e toca o mesmo dos governos que nos conduziram ao desastre”.