UGT quer que PSD esclareça subsídios de desemprego a trabalhadores na mobilidade
Vice-presidente do PSD esteve reunido com Carlos Silva, líder da UGT.
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“Essa questão foi colocada pela UGT, mas não obtivemos uma clarificação em relação à matéria. O PSD registou e esperemos que transmita a quem de direito as nossas preocupações”, disse Carlos Silva, à saída de uma reunião com o vice-presidente do PSD, Jorge Moreira da Silva.
O pedido de esclarecimento da UGT surge na sequência das declarações proferidas na terça-feira pelo secretário de Estado da Administração Pública, que no final de uma ronda negocial com as estruturas sindicais da função pública, reconheceu que a eventual atribuição de subsídio de desemprego aos funcionários públicos que forem colocados no regime de requalificação significa que haverá despedimentos no Estado.
No entanto, no mesmo dia, o Ministério das Finanças esclareceu que não tinha sido intenção de Hélder Rosalino assumir a possibilidade de despedimentos na função pública, "nem explícita nem implicitamente", acrescentando que a eventual atribuição de subsídios de desemprego a funcionários públicos não promove qualquer iniciativa que facilite demissões.
O Governo comprometeu-se a enviar até a próxima terça-feira uma proposta de alteração ao documento inicial sobre o novo regime de mobilidade especial que pretende introduzir.
A proposta apresentada há cerca de duas semanas previa que, na sequência de um processo de reestruturação, os trabalhadores seriam colocados no quadro de mobilidade durante um período máximo de 18 meses.
Se, no final deste tempo não arranjassem nova colocação, teriam que optar por duas vias: ficar no Estado, com uma licença sem vencimento ou rescindir o contrato, levando a correspondente indemnização, sem direito a subsídio de desemprego.
Durante a reunião com o PSD, a UGT manifestou a sua “desilusão e desencanto” com as políticas em curso e reafirmou que o momento que o país atravessa “exige uma inflexão das políticas de austeridade”, uma vez que estas não estão a conduzir o país ao crescimento nem ao emprego.
No que diz respeito à reforma da Administração Pública, a delegação da UGT - que contava com o coordenador da FESAP, Nobre dos Santos - sublinhou ainda considerar “que não é com cortes cegos que se melhora ou se valorizam os trabalhadores, nomeadamente que estão neste momento com a espada em cima da cabeça”.