Questionado sobre a notícia avançada nesta sexta-feira pelo PÚBLICO, Paulo Macedo disse que se trata de uma prática “alheia” ao Ministério da Saúde. “É uma prática comercial que não deve ser exercida pelo profissional de saúde que está a prestar apoio ao doente”, defendeu o ministro, citado pela agência Lusa. O presidente do Infarmed já está a averiguar a situação, acrescentou.

Questionado sobre a notícia avançada nesta sexta-feira pelo PÚBLICO, Paulo Macedo disse que se trata de uma prática “alheia” ao Ministério da Saúde. “É uma prática comercial que não deve ser exercida pelo profissional de saúde que está a prestar apoio ao doente”, defendeu o ministro, citado pela agência Lusa. O presidente do Infarmed já está a averiguar a situação, acrescentou.

A estratégia é recente e o objectivo é tornar mais acessíveis fármacos de receita médica obrigatória, sem baixar os valores de venda ao público em Portugal, o que teria reflexos nos preços a nível internacional e estimularia a chamada exportação paralela.

Uma campanha deste género, lançada pela empresa farmacêutica que comercializa uma das vacinas contra o papilomavírus humano disponíveis em Portugal, a Sanofi Pasteur, foi nesta semana posta em causa no fórum do Facebook da Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiares. No fórum, há uma médica que questiona a campanha que "oferece 25 euros de desconto na farmácia a quem apresentar cartão (entregue pelo médico de família) junto com a receita". Cada dose (e são necessárias três) desta vacina custa 119 euros.

"Na minha opinião, as USF não são hipermercados onde se distribuem cartões de desconto", defende a médica, que diz que há "utentes a recorrer à unidade para pedir o cartão de desconto... Disseram-lhes na farmácia para ir ter com o médico de família, que este lhe daria o cartão dos 25 euros". Um médico lembra que se passa o mesmo com um medicamento antidepressivo comercializado por outro laboratório. "Os psiquiatras também têm cartões da AstraZeneca para dar aos doentes crónicos, que lhes conferem desconto na farmácia", sublinha.

Contactada pelo PÚBLICO, a Sanofi Pasteur esclareceu que disponibiliza, desde o final do ano passado, cartões de desconto aos médicos porque a vacina tem de ser tomada em três doses e, assim, fica a 95 euros cada (em vez de 119). "Através do cartão, o desconto que a farmácia faz ao doente é reembolsado", afirmou um responsável do laboratório, notando que não "há qualquer contrapartida para o médico ou para a farmácia, mas apenas para os doentes". Já a AstraZeneca explicou, por escrito, que desde Dezembro de 2012 tem em curso um programa que "facilita o acesso ao medicamento de doentes com patologias crónicas, especificamente a esquizofrenia, a perturbação bipolar e a perturbação depressiva major, quando prescrito pelo seu médico psiquiatra". O programa Ser+ consiste em descontos efectuados nas farmácias que variam "entre 6,47€ no regime geral [de comparticipação] e 3,46€ no regime especial.

Para o bastonário da Ordem dos Médicos (OM), José Manuel Silva, que desconhecia este tipo de campanhas, a questão deve, em primeiro lugar, ser avaliada pelo Conselho de Ética e Deontologia da instituição. "Fere a sensibilidade que o médico seja o veículo [do desconto]", considera o bastonário, que acredita, porém, que a situação poderá "não levantar questões éticas" porque "quem beneficia é o doente, não o médico". Além disso, nota, "o médico tem a obrigação deontológica de levar em conta o factor custo quando prescreve o medicamento".

Já Miguel Oliveira e Silva, presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, não tem dúvidas. "Não sei se esta prática é legal, mas ética não é com certeza", sentencia. "Esta é uma forma pouco transparente de baixar os preços e que põe em causa a equidade [porque só alguns doentes beneficiam desta redução]. Por que é que [os laboratórios] não diminuem então os preços para toda a gente?", pergunta.