Correio da Manhã condenado a pagar 15 mil euros a Robert Murat
Tribunal considera que jornal foi longe de mais nas notícias publicadas sobre cidadão britânico que chegou a ser arguido no caso Maddie.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
“Alto e cabelo claro, óculos, ar simpático e prestável, Robert Murat será afinal um predador que acedia a sites de violência sexual”, escrevia o Correio da Manhã em Maio de 2007. “É este inglês de 33 anos que a Polícia Judiciária acredita ter arrastado a pequena Maddie desde a cama em que dormia até à casa onde vive com a mãe.”
Outro artigo da mesma altura conta como os investigadores haviam encontrado nas buscas à residência de Murat “cassetes pornográficas com imagens de ‘grande violência’ e ligações a sites de sexo com animais”.
Para o Tribunal da Relação de Lisboa, o argumento do interesse público não pode ser usado para justificar “a urdidura de ‘factos’, insinuações” e conjecturas que atribuíram ao britânico — que chegou a ser constituído arguido no caso Maddie — “uma personalidade doentia da área não só da pedofilia como até da zooerastia, compatível com a prática de ilícito criminal relacionado com o desaparecimento da infortunada criança”.
Como ficou provado que a divulgação das notícias em causa fizeram com que Murat se tivesse chegado a ter de disfarçar quando saía à rua para não ser identificado, chegando a receber telefonemas e cartas com ameaças à sua integridade física, os juízes condenam solidariamente ao pagamento da indemnização a empresa proprietária do jornal e os profissionais que assinaram as notícias.
Logo em 2008, Robert Murat, a residir em Portugal há largos anos, recebeu uma indemnização de 757 mil euros dos tablóides britânicos também por difamação.