Cinco médicos condenados no Kosovo por rede de transplantes ilegais
Esquema de tráfico de órgãos humanos foi descoberto no final de 2008.
O tribunal deu como provado que o urologista Lutfi Dervishi, dono da clínica Medicus, liderava uma operação clandestina que consistia na angariação de rins para doentes renais dispostos a pagar por um transplante feito à margem das listas de espera oficiais e das normas internacionais.
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O tribunal deu como provado que o urologista Lutfi Dervishi, dono da clínica Medicus, liderava uma operação clandestina que consistia na angariação de rins para doentes renais dispostos a pagar por um transplante feito à margem das listas de espera oficiais e das normas internacionais.
O esquema foi descoberto em Novembro de 2008, quando um homem de nacionalidade turca colapsou no aeroporto de Pristina antes de embarcar para Istambul: à chegada ao hospital, constatou-se que lhe tinha sido retirado um rim, na clínica Medicus, que estava destinado a um doente israelita.
Durante o julgamento, mais de 100 testemunhas explicaram como funcionava a lucrativa rede de transplantes ilegais. Os “doadores” eram angariados em vários países asiáticos e do Leste europeu, com a promessa do pagamento de 15 mil euros por um rim: segundo os documentos do tribunal, eram indivíduos “vulneráveis” de países como a Moldávia, Ucrânia, Cazaquistão, Bielorrússia ou Turquia. Esses órgãos eram depois vendidos por preços que variavam entre os 80 mil e os 100 mil euros, a doentes de Israel, Estados Unidos, Canadá, Alemanha e Polónia.
Jonathan Ratel, o procurador especial nomeado pela missão europeia EULEX, que trabalha para o estabelecimento de um Estado de direito no Kosovo, considerou a sentença “muito significativa”, por “criar um precedente e enviar uma mensagem muito forte àqueles que se possam sentir tentados por este género de actividade [criminosa]”, em declarações ao diário francês Le Monde.
Um relatório do Conselho da Europa de 2010 já fazia referência à existência de uma rede de tráfico ilegal de órgãos no Kosovo desde 1999, que seria gerida por elementos ligados ao Exército de Libertação do Kosovo (UÇK) e poderia ter utilizado prisioneiros sérvios do conflito nos Balcãs como doadores. A clínica Medicus era referida como o local onde se realizaram os transplantes.
O relator para os direitos humanos do Conselho da Europa que foi o autor desse relatório, Dick Marty, foi arrolado como testemunha pelo tribunal de Pristina, mas acabou por não comparecer no julgamento por não ter sido levantada a sua imunidade.
Jonathan Ratel também lamentou que a Suíça não tenha colaborado com as investigações, vedando o acesso a informação bancária, e que as autoridades russas não tenham respondido a tempo às cartas rogatórias internacionais remetidas pelos magistrados internacionais.
Apesar da condenação dos cinco médicos directamente implicados no esquema da clínica Medicus – dois urologistas e três anestesistas – foram absolvidos dois arguidos no processo: um outro médico e um dirigente do ministério da Saúde do Kosovo.