Já surgiram novas substâncias psicoactivas desde a proibição de venda nas smartshops
Um diploma publicado em Diário da República na quarta-feira, com entrada em vigor no dia seguinte, proibiu a venda, produção e publicidade a 159 substâncias que até aqui eram consideradas drogas legais, vendidas em “smartshops” ou na Internet sob o pretexto de servirem para fertilizar plantas. O diploma prevê que sempre que exista suspeita de grave risco para a saúde sobre um produto que possa ser considerado nova substância psicoativa as autoridades o devem analisar e proibir a sua venda, até se concluir se é ou não incluído na lista.
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Um diploma publicado em Diário da República na quarta-feira, com entrada em vigor no dia seguinte, proibiu a venda, produção e publicidade a 159 substâncias que até aqui eram consideradas drogas legais, vendidas em “smartshops” ou na Internet sob o pretexto de servirem para fertilizar plantas. O diploma prevê que sempre que exista suspeita de grave risco para a saúde sobre um produto que possa ser considerado nova substância psicoativa as autoridades o devem analisar e proibir a sua venda, até se concluir se é ou não incluído na lista.
Falando à margem da apresentação III Inquérito Nacional ao Consumo de Substâncias Psicoativas na População Geral em Portugal 2012, João Goulão reconheceu que estão sempre a surgir novas substâncias, razão por que se optou pela via da penalização (com coimas) e não pela criminalização. “Desde o diploma [sair] já recebi a notificação de mais meia dúzia, e por isso estamos em alerta”, afirmou, reconhecendo que estas substâncias estão sempre a surgir e a lista “sempre a crescer”.
O mesmo responsável sublinhou que algumas destas substâncias têm riscos para a saúde superiores aos de algumas substancias ilegais. “As outras [ilegais] são bem conhecidas. Com estas não sabemos, é uma roleta russa e as coisas podem correr mal a toda a hora”, afirmou, acrescentando que, dos vários episódios agudos que deram entrada nas urgências hospitalares, dois ou três já resultaram “em mortes confirmadas por perícia médico-legal, mas haverá certamente mais do que estas”.