Taxas moderadoras sem aumentos, ministro garante "discriminação positiva" na saúde
“Queria desde já reafirmar que a nossa intenção é que não haja agravamentos na área das taxas moderadoras. A nossa preocupação é minimizar os impactos para os cidadãos”, declarou Paulo Macedo aos jornalistas quando questionado sobre novos cortes na área da saúde após o chumbo de normas orçamentais pelo Tribunal Constitucional.
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“Queria desde já reafirmar que a nossa intenção é que não haja agravamentos na área das taxas moderadoras. A nossa preocupação é minimizar os impactos para os cidadãos”, declarou Paulo Macedo aos jornalistas quando questionado sobre novos cortes na área da saúde após o chumbo de normas orçamentais pelo Tribunal Constitucional.
O governante falava à margem da cerimónia de entrega dos Prémios de Saúde Sustentável, promovidos por uma empresa farmacêutica e por um jornal diário, que na sua segunda edição atribuíram o galardão de Prémio Personalidade à investigadora na área do VIH/sida Odette Santos Ferreira.
Para o ministro, a saúde “tem de ter uma discriminação positiva”, vincando que essa é a posição do Governo e do primeiro-ministro.
Em relação a medidas concretas, o ministro remeteu quaisquer novidades para depois da próxima reunião do Conselho de Ministros, onde será debatida a situação orçamental.
Sobre o despacho hoje publicado que obriga os hospitais a reduzir os custos com trabalho extraordinário, Paulo Macedo realçou que a generalidade das unidades precisa de fazer esse esforço de contenção, apesar de admitir que as horas extra dos profissionais de saúde continuam a ser necessárias para o Serviço Nacional de Saúde.
Segundo o despacho hoje publicado em Diário da República, os hospitais têm de reduzir este ano em 20% os custos com os pagamentos em horas extraordinárias, enquanto os centros de saúde terão de cumprir uma redução de 15 por cento.
Uma diminuição maior, de 25%, terá de acontecer no caso das unidades hospitalares que tiveram reduções acumuladas inferiores a 25% no período de 2011 e 2012 em comparação com o ano de 2010.