Lusófona diz que avaliação de Relvas é uma "complexa matéria de direito"
Universidade emitiu comunicado e diz que vai prestar todos os esclarecimentos que lhe forem pedidos pelas entidades competentes.
A Lusófona congratula-se pela "forma exemplar e isenta" com que a Inspecção-Geral de Educação e Ciência e os serviços da universidade conduziram o processo. E alega que em momento algum a inspecção pôs em causa a qualidade do ensino e a vontade da universidade de cumprir o que lhe foi pedido pelo ministério. A universidade diz ainda que vai colaborar em futuras acções de acompanhamento.
A inspecção levanta interrogações em relação a outros processos. E o Ministério da Educação e da Ciência já anunciou que irá “proceder, de imediato, à verificação de todos os processos de creditação, quer de experiência profissional, quer de outra formação” que suscitem dúvidas. E que daí serão “extraídas as devidas consequências”.
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A Lusófona congratula-se pela "forma exemplar e isenta" com que a Inspecção-Geral de Educação e Ciência e os serviços da universidade conduziram o processo. E alega que em momento algum a inspecção pôs em causa a qualidade do ensino e a vontade da universidade de cumprir o que lhe foi pedido pelo ministério. A universidade diz ainda que vai colaborar em futuras acções de acompanhamento.
A inspecção levanta interrogações em relação a outros processos. E o Ministério da Educação e da Ciência já anunciou que irá “proceder, de imediato, à verificação de todos os processos de creditação, quer de experiência profissional, quer de outra formação” que suscitem dúvidas. E que daí serão “extraídas as devidas consequências”.
O administrador da Universidade Lusófona Manuel Damásio já tinha dito, de manhã, à Lusa, que a instituição vai aguardar e acatar qualquer decisão do Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa . A equipa inspectiva propôs "que seja declarada a nulidade do acto de avaliação de Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas, na unidade curricular de Introdução ao Pensamento Contemporâneo, em época de exame, de 2006/2007, com todas as consequências legais daí decorrentes, designadamente a declaração de nulidade do grau académico de licenciado".
O ministro da Educação, Nuno Crato, concordou e enviou o caso para o Ministério Público, para que posteriormente o Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa "possa extrair os devidos efeitos legais" das irregularidades detectadas no processo.
A decisão foi tornada pública na quinta-feira. Relvas demitiu-se horas antes do cargo de ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares.
"O dr. Miguel Relvas tem de aguardar a decisão do tribunal administrativo e, no nosso caso [Lusófona] vamos cumprir os despachos, cumprir as leis, como sempre fizemos", disse Manuel Damásio.