“Todo este problema foi causado pela FPF. O Boavista foi excluído por uma decisão tomada pela então Comissão Disciplinar da LPFP e o processo morreu na FPF por vicissitudes várias: uma reunião do Conselho de Justiça foi declarada inexistente e depois a FPF não reuniu novamente e atempadamente o CJ, o que fez com que, segundo o acórdão, o mesmo tivesse prescrito e obrigado a anular a decisão”, afirmou Mário Figueiredo.

“Todo este problema foi causado pela FPF. O Boavista foi excluído por uma decisão tomada pela então Comissão Disciplinar da LPFP e o processo morreu na FPF por vicissitudes várias: uma reunião do Conselho de Justiça foi declarada inexistente e depois a FPF não reuniu novamente e atempadamente o CJ, o que fez com que, segundo o acórdão, o mesmo tivesse prescrito e obrigado a anular a decisão”, afirmou Mário Figueiredo.

Em entrevista à agência Lusa, o presidente da LPFP reconhece que a “consequência da nulidade da decisão e o arquivamento do processo” poderá implicar a reintegração dos “axadrezados” no primeiro escalão do futebol português, admitindo, por isso, a audição de “muitos juristas dos mais diversos quadrantes, porque é uma matéria muito sensível”.

“Umas pessoas apontam que o Boavista deverá ser reintegrado, outras dizem que não será tanto assim. Uma coisa é certa, a Comissão Executiva da LPFP está obrigada estatutariamente a cumprir as deliberações dos órgãos disciplinares desportivos. Se me parece óbvio que o Boavista terá direito a receber uma indemnização por parte da FPF (...), nós não queremos, e essa é a questão que mais me preocupa, colocar a LPFP sob a possibilidade de ser o alvo seguinte”, explicou.

Segundo Mário Figueiredo, esta responsabilização do organismo poderá ocorrer, a partir de 1 de Julho, “se a LPFP não cumprir com a obrigação decorrente do CJ”, admitindo, por isso, voltar a colocar à consideração dos clubes profissionais a possibilidade de aumentar o número de clubes da I Liga, na próxima assembleia geral, a realizar em Abril.

O presidente da LPFP distingue o “alargamento tout court de 16 para 18 clubes, com play-off e a entrada na competição de dois clubes por mérito desportivo” com o eventual cenário de “reintegração de um clube”, perante a impossibilidade de retirar um clube “com efeitos desportivos consagrados na I Liga para colocar o Boavista”.

Em 21 de Fevereiro, o CJ da FPF deu provimento aos recursos do Boavista às decisões da Comissão Disciplinar (CD) da LPFP, que, em Maio de 2008, ditaram a despromoção dos “axadrezados”, sem apreciar o mérito dos procedimentos disciplinares, mas provando a sua prescrição.
 
Liga de clubes vai opor-se ao controlo conjunto da Sport TV por Zon e PT
A Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) vai opor-se ao controlo conjunto da Sport TV por parte da Zon e da PT, afirmou Mário Figueiredo, por ser prejudicial à concorrência nos direitos de transmissão dos jogos.

“Somos agora surpreendidos com uma operação de concentração dos dois principais operadores de cabo em Portugal no único canal de transmissão televisiva dos jogos numa triangulação. Na queixa que apresentámos dissemos que o mercado estava potencialmente encerrado, com esta operação que foi notificada de concentração à Autoridade da Concorrência fica completamente encerrado”, afirmou o presidente da LPFP.

Mário Figueiredo acrescentou que, “se duas empresas que asseguram praticamente 90% do serviço por cabo em Portugal se concentram com o actual detentor dos direitos na empresa que difunde essa operação, o mercado fica definitivamente encerrado”.

“A LPFP vai deduzir oposição a esse processo de concentração. Fá-lo-á nos prazos que estão a correr e que são curtos”, frisou, aludindo à aquisição de controlo conjunto das sociedades Sport TV, Sportinveste Multimédia e PPTV, por parte da Zon Multimédia e da Portugal Telecom à Controlinveste Media, que foi notificada à Autoridade da Concorrência, em 14 de Março.

O presidente da LPFP defende que os direitos de transmissão são valorizados quando centralizados e comercializados num mercado livre.

“O adepto de futebol está na disposição de mudar a base fornecedora dos quatro elementos [televisão, telefone, telemóvel e Internet] se os jogos do clube da sua simpatia mudarem de operador e estamos a falar de fatias que podem chegar a 30 ou 40% do mercado. Estamos a falar de muitos milhões de euros e esta operação propõe a manutenção do empobrecimento dos clubes, que recebem uma ninharia dos valores [cerca de 64 milhões de euros] e que pelas nossas contas poderiam chegar a 200 milhões, mesmo num cenário de recessão”, explicou.

Mário Figueiredo considera que esta operação “vai definitivamente prejudicar os clubes e os clientes”.

“O modelo implica que haja concorrência, porque não podemos centralizar os direitos na LPFP tendo um só comprador. Até corremos o risco, em última análise, que nos ofereçam menos dinheiro pelos jogos. Estamos convictos de que esta situação não pode ser autorizada e até estamos crentes de que os próprios operadores têm muitas dúvidas de que seja aprovada”, frisou.
 
Presidente da Liga acusa tutela de o tentar aniquilar
Mário Figueiredo acusou a tutela governamental do Desporto de o tentar aniquilar e, em última instância, de afectar o organismo.

“Segundo o meu entendimento, sustentado em alguns factos e convicções, que vale o que vale, é de que há uma perspectiva, desde que coloquei em cima da mesa a questão dos direitos de transmissão televisiva, de tentar, primeiro, aniquilar o presidente da LPFP e, não conseguindo, aniquilar a LPFP. E mais uma vez centrando o futebol na panelinha em que todas as coisas se fazem nos bastidores, alimentando alguns e mantendo os clubes numa contenção financeira inadmissível”, afirmou.

Em entrevista à agência Lusa, Mário Figueiredo considerou que “nunca houve um Governo, ou uma tutela desportiva, que tivesse feito tão mal ao futebol profissional em Portugal como a que está neste momento em vigor”, apontando como exemplo a exclusão dos jogos da Liga dos eventos desportivos a merecerem transmissão em canal aberto.

“Os patrocinadores fugiram. Os clubes já são penalizados pelo pouco que recebem dos direitos de transmissão televisiva, mas havia alguma exposição mediática pela passagem semanalmente de um jogo, com uma equipa ‘grande’ e uma das outras, e isso veio tirar valor ao mercado dos patrocínios e à sua visibilidade”, referiu.

No entanto, Mário Figueiredo apontou outros casos de “incumprimento” da função governamental, como nos casos da segurança nos eventos desportivos.

“São poucos os que ultrapassam a barreira do que é aceitável e descambam na violência e esses estão identificados, mas é preciso avançar com esses processos e inibir essas pessoas de irem aos estádios. O que verificamos é que não tem sido feito nada sobre essa matéria”, afirmou, salientando que “tenta-se resolver o problema da maneira mais fácil, que é pegar numa caneta e num papel e fazer uma lei”.

De acordo com Mário Figueiredo, as alterações legislativas imputam aos clubes “obrigações de Estado, que estão relacionadas com a punição de infractores ao nível desportivo ou até criminal”.

“Não é por enchermos um estádio de polícias que vamos resolver o problema, isso é um engano. Veja-se o que aconteceu em Inglaterra, onde houve sérios problemas nos anos 80 com o ‘hooliganismo’ e resolveu-se retirando dos estádios os ‘hooligans’”, sublinhou.

Recordando que a LPFP sempre defendeu o policiamento em jogos das competições profissionais, o presidente do organismo, que admitiu desconhecer em pormenor as recentes alterações legislativas, mas “cumprindo os rácios defendidos por lei”.

“O que aconteceu é que duplicou o valor da remuneração individual por polícia e, ao mesmo tempo, foi reduzido o rácio de polícias por espectadores, mas na prática o que se verifica é que continuam a ser enviados para os campos de futebol polícias em número exagerado em relação às necessidades de segurança”, reiterou.

Mário Figueiredo recordou ter alertado para a iminência de uma “desgraça” nos recintos de futebol, contestando a afirmação de que “há segurança no desporto em Portugal”, feita pelo ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, durante uma visita a Moçambique, onde considerou “uma situação pontual” os incidentes registados no estádio do Sporting de Braga, aquando do jogo com o Paços de Ferreira.

“Por isso é que eu digo que a nossa tutela é a pior que existe nos últimos anos, porque perante o que se estava a anunciar (...) era de que, em período de crise, o estádio de futebol é um cenário típico para se criar uma onda de violência difícil de controlar. Realmente, é lamentável que alguém venha fazer propaganda, dizendo que nos campos de futebol está tudo bem e poucos dias depois se viu que não estava”, lembrou.

Taça da Liga: “LPFP ficou triplamente prejudicada”
Mário Figueiredo considera que a “LPFP ficou triplamente prejudicada” com o incumprimento da exploração comercial por parte da Olivedesportos, operadora da Taça da Liga.

“Quem tinha de encontrar um naming sponsor era o operador. Não sei o que foi feito nessa matéria, sei que o operador no ano passado não pagou à LPFP 600 mil euros mais IVA da última prestação e a LPFP distribuiu aos clubes os valores respectivos. Este ano a LPFP ficou triplamente prejudicada porque não recebeu, pagou aos clubes e pagou o IVA de uma factura que não recebeu”, afirmou.

O presidente da LPFP recordou que a Olivedesportos “resolveu o contrato”, que “era a base da competição”, obrigando a que o organismo tenha “feito um esforço” para assegurar os pagamentos aos clubes e anunciando a intenção de “pagar as verbas da terceira fase em Abril”.

“Pugnamos pela sustentabilidade dos clubes e estamos a fazer um esforço hercúleo para poder suprir a falta de um patrocinador. Fizemos o que tínhamos de fazer, accionámos judicialmente, através do Tribunal Arbitral, a Olivedesportos e estamos a pedir uma indemnização de 2,4 milhões de euros (ME) desta época e o valor da próxima, que ronda os 2,5 ME”, explicou Mário Figueiredo, acrescentando que estas verbas serão “entregues como receitas aos clubes”.

Perante este cenário, o dirigente revelou que o formato da próxima edição da competição vai ser discutido na próxima assembleia geral da LPFP, no início de Abril.

“Problema do futebol não é de despesismo, é de receita”
O presidente da LPFP disse pretender que os clubes alcancem um equilíbrio financeiro, ressalvando que o “problema do futebol português não é de despesismo, mas sim de receita”.

“O futebol é a única actividade económica cujo primeiro objectivo não é dar lucro, mas sim ganhar um campeonato, uma Liga dos Campeões ou outra coisa qualquer”, referiu Mário Figueiredo, defendendo que os “clubes tenham as contas equilibradas” e vivam das suas receitas.

No entanto, o dirigente salvaguardou que é impossível que este “pacote de medidas” entre em vigor enquanto os clubes não garantam as receitas que merecem.

“Ao mesmo tempo que defendemos que deve haver mais receitas para os clubes, entendemos que quando isso acontecer têm de ter as contas equilibradas. Nós criámos um grupo de trabalho e temos um regulamento de licenciamento dos clubes praticamente concluído para adaptar internamente as regras de fair-play da UEFA”

Mário Figueiredo alertou ainda para a existência de emblemas na II Liga que “vivem de projectos pessoais dos presidentes, que todos os anos alimentam os seus clubes para que se possam sustentar”.

“Não há nenhuma actividade económica que sobreviva com isto e, por isso, o que sustentamos é que a par com a abertura do mercado e a centralização dos direitos de transmissão na LPFP, apontando para volumes de receitas de 500 mil euros para os clubes da II Liga e da duplicação dos valores da I Liga, este regulamento permita o equilíbrio e sustentabilidade com as receitas”, concluiu.