Dos 308 presidentes de câmara do país, quase 150 não podem recandidatar-se, devido à lei que limita ao máximo de três os mandatos que um presidente pode desempenhar no mesmo município. Esta lei tem sido muito contestada pela generalidade dos autarcas, e já levou o Parlamento a pronunciar-se sobre o "erro de publicação" detectado pela Presidência da República. Este "erro" não vai ser, porém, clarificado.

Dos 308 presidentes de câmara do país, quase 150 não podem recandidatar-se, devido à lei que limita ao máximo de três os mandatos que um presidente pode desempenhar no mesmo município. Esta lei tem sido muito contestada pela generalidade dos autarcas, e já levou o Parlamento a pronunciar-se sobre o "erro de publicação" detectado pela Presidência da República. Este "erro" não vai ser, porém, clarificado.

Em 2013, o PSD terá de escolher novos cabeças-de-lista para 61 das suas actuais 117 câmaras e o PS vai mudar em 56 dos seus 132 concelhos. A CDU tem de alterar 12 das suas 28 câmaras, o que acontece também em cerca de metade dos 22 municípios onde o PSD venceu nas últimas eleições em coligação com o CDS-PP.

Dos sete municípios independentes, há cinco que vão mudar de dirigente e a presidente Ana Cristina Ribeiro terá de deixar Salvaterra de Magos (Santarém), a única câmara do Bloco de Esquerda.

Entre os presidentes que saem, há dois que dirigem as respectivas câmaras desde as primeiras eleições locais democráticas, em 1976: o socialista Mesquita Machado (Braga) e o social-democrata Jaime Soares (Vila Nova de Poiares - Coimbra), que estão no 10.º mandato.

Na lista dos mais antigos, seguem-se três autarcas da CDU no nono mandato: António Lopes Bogalho, em Sobral de Monte Agraço (Lisboa), António José Ganhão, em Benavente (Santarém), e Sérgio Carrinho, na Chamusca (Santarém), também têm de ceder os seus lugares.

Os socialistas Mário de Almeida, em Vila do Conde (Porto), e Rui Solheiro, em Melgaço (Viana do Castelo), saem no final do oitavo mandato.

Na recta final estão ainda os sociais-democratas Rui Rio e Fernando Seara (ambos no 3.º mandato), que não se poderão recandidatar ao Porto e a Sintra, respectivamente.

Também Isaltino Morais (7.º mandato) terá de deixar a presidência de Oeiras, Valentim Loureiro (5.º mandato) não se poderá recandidatar a Gondomar e o actual presidente da Associação Nacional de Municípios, Fernando Ruas (6.º mandato) deixa a presidência de Viseu.

Além destes, 15 presidentes que já não se poderiam recandidatar em 2013 saíram a meio dos respectivos mandatos. Entre eles estão os ex-presidentes da Câmara do Fundão (PSD), Manuel Frexes, que deixou o cargo para ocupar um lugar na administração da Águas de Portugal; o de Coimbra (PSD), Carlos Encarnação, e o de Cascais (PSD), António Capucho.

Seis autarcas tentam sorte noutras câmaras
Por não se poderem recandidatar aos municípios que lideram actualmente, seis autarcas vão concorrer a outras câmaras. Cinco dessas candidaturas são apoiadas pelo PSD e uma pela CDU.

Os casos mais mediáticos são os de Luís Filipe Menezes, actual presidente de Gaia, e o de Fernando Seara, de Sintra, ambos do PSD.

Luís Filipe Menezes, há quatro mandatos em Gaia, foi validado pelo PSD como candidato à câmara do Porto. Fernando Seara vai disputar a autarquia de Lisboa nas próximas eleições autárquicas, defrontando o socialista António Costa.

O social-democrata Fernando Costa, há 27 anos à frente das Caldas da Rainha, vai tentar ser presidente de Loures, onde vai enfrentar o deputado comunista Bernardino Soares.

No Algarve, Francisco Amaral (PSD), a cumprir o quinto mandato em Alcoutim, vai ser o candidato social-democrata a Castro Marim, enquanto José Esteves, no quarto mandato em Castro Marim, vai candidatar-se a Tavira.

O “histórico” ex-presidente da Câmara de Serpa (CDU), o comunista João Rocha, eleito pela primeira vez em 1979, é o candidato da CDU à Câmara de Beja. João Rocha cumpriu o nono mandato consecutivo até ao final de Outubro de 2012, quando suspendeu o cargo, que ocupava há 33 anos.

Carlos Pinto de Sá, que deixou a presidência da Câmara de Montemor-o-Novo em Dezembro do ano passado, deverá ser o candidato da CDU à Câmara de Évora.

A distrital do PSD da Guarda reuniu-se esta semana e enviou para a comissão política nacional do partido duas propostas de nomes para a câmara da Guarda, à cabeça dos quais está o de Álvaro Amaro, o actual presidente de Gouveia, cargo que ocupa desde 2001.