João Nogueira Santos é o quarto candidato a líder do PS

Militante socialista apresenta moção que preconiza um partido mais aberto ao “debate e à sociedade civil”.

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João Nogueira Santos reconhece que não tem candidatura para ganhar, mas gostaria de ver as suas propostas no caderno de trabalhos do futuro líder do PS DR

Com uma moção de orientação nacional intitulada “Um PS mais aberto”, João Nogueira Santos diz querer um novo partido onde o “debate de ideias e propostas seja um princípio inquestionável”.

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Com uma moção de orientação nacional intitulada “Um PS mais aberto”, João Nogueira Santos diz querer um novo partido onde o “debate de ideias e propostas seja um princípio inquestionável”.

“Abrir a vida interna do Partido Socialista à participação da sociedade civil, centrar o debate político na discussão de soluções concretas para Portugal (e não de generalidades), questionar as soluções que não respondem ao interesse público, trazer novas ideias e propostas para agenda política”, descreve o militante socialista na carta aberta de apresentação da sua candidatura.

“Trata-se de uma candidatura de pessoas essencialmente de fora da estrutura partidária”, descreve o gestor de inovação de 41 anos, que tem consciência das limitações. “Não esperamos ganhar as eleições, mas julgamos possível que o vencedor venha a inscrever as nossas propostas no seu caderno de trabalhos.”

“Somos uma espécie de outsiders, mas preocupamo-nos com o partido. E o papel dos militantes que têm ideias próprias não é só apoiar este ou aquele, mas é também mostrar e defender essas ideias”, aponta.

João Santos diz que parte dos militantes que o apoiam ficou “insatisfeita” por António José Seguro e António Costa “terem vindo a público defender que os socialistas queriam a união e a paz no partido”. A solução, diz, não é por aí. “Não faz sentido procurar [neste momento] a união”, porque esta “não é um valor democrático, em período eleitoral e de congresso" - altura em que se devem discutir todas as propostas alternativas.

A abertura à sociedade civil que preconiza deve ser concretizada numa nova forma de eleição do secretário-geral do partido, que João Santos idealiza à maneira do Partido Democrata Italiano ou como o PS francês já fez: “Qualquer eleitor podia escolher o candidato presidencial do partido, bastava assinar um papel declarando o apoio a um nome e aos valores da esquerda, e pagar um euro. O partido escolheu o candidato [acabou por ser François Hollande, hoje Presidente da República], angariou dois milhões de euros – e só tem 150 mil militantes registados.”

É uma “mudança de paradigma da responsabilidade da sociedade civil na escolha dos candidatos a primeiro-ministro”, vinca o militante.
 

Verba para investigação em políticas públicas
Outra proposta concreta prende-se com a necessidade de um “partido moderno” como o PS reservar uma verba significativa para investigação em políticas públicas em áreas-chave da governação – educação, saúde, segurança social, administração pública –, que possa servir de base para sustentar posteriores decisões.


Para ajudar a combater o desemprego, João Santos propõe a criação de alternativas ao despedimento que teriam que passar por uma alteração à lei laboral que pudesse permitir a redução do horário de trabalho com a consequente redução de ordenado. “São necessários vínculos mais colaborativos entre trabalhadores e empresas para combater o desemprego – porque, para muitos, uma vez desempregados, esse estatuto fica para toda a vida.”

Ainda na área económica, João Santos considera que o PS “deve apresentar a sua estratégia de convergência do défice rapidamente”, para um objectivo de 0,5%. “Não basta dizer que queremos mais tempo e renegociar. Temos que levar à troika propostas concretas e planificadas.” Concorda com o teor da carta enviada esta segunda-feira por Seguro às instituições internacionais, mas avisa ser preciso que o PS “faça o seu trabalho de casa bem feito”.

Questionado sobre a recusa de participar na comissão sobre a reforma do Estado, o candidato a líder não tem dúvidas de que o PS, enquanto partido do arco da governação, tem que participar “no debate e até mesmo liderá-lo com propostas para a reforma e para a redução da despesa” – “numa comissão parlamentar ou noutro sítio qualquer”.

Sobretudo porque esta “será uma questão-chave para o país nos próximos anos e porque é urgente ter um Estado eficiente e poupado.” E o PS não se pode alhear, já que “tem mais sensibilidade social que os partidos do Governo”.