Na página de Facebook daquela associação ambientalista não faltam fotografias que documentam um problema que se arrasta há décadas. Nesta última descarga, que deixou a água castanha e cheia de espuma, “é fácil identificar o infractor”, garante à Lusa o porta-voz da Comissão, Rui Crespo, adiantando que foi feita uma queixa na GNR. A poluição é visível numa linha de água em cujas margens “só estão instaladas duas ou três suiniculturas”, lê-se na legenda de uma das fotografias.

Na página de Facebook daquela associação ambientalista não faltam fotografias que documentam um problema que se arrasta há décadas. Nesta última descarga, que deixou a água castanha e cheia de espuma, “é fácil identificar o infractor”, garante à Lusa o porta-voz da Comissão, Rui Crespo, adiantando que foi feita uma queixa na GNR. A poluição é visível numa linha de água em cujas margens “só estão instaladas duas ou três suiniculturas”, lê-se na legenda de uma das fotografias.

Rui Crespo critica a “impunidade daqueles que poluem” com descargas “constantes e encaradas como uma situação normal”. O dedo é apontado aos suinicultores e à ausência de uma solução para o tratamento dos seus efluentes, esperada há mais de uma década, mas que tarda em sair do papel.

O protocolo que previa a construção de uma estação de tratamento de efluentes suinícolas (ETES) na região de Leiria, que iria contribuir para a despoluição da bacia do rio Lis, foi assinado a 30 de Janeiro de 2000 pelo então ministro do Ambiente, José Sócrates. Porém, passados 13 anos, nada aconteceu e as descargas continuam.

“Portugal chegou ao ponto em que está por falta de uma estratégia a médio e longo prazo, e este projecto foi vítima dessa falta de estratégia”, critica David Neves, presidente da Associação de Suinicultores de Leiria e da Recilis, empresa criada para gerir o tratamento dos efluentes suinícolas da região. “Sempre que se alteravam os actores na cena política, o projecto sofria alterações”, acrescenta, lamentando a indefinição em torno do projecto, que atribui à “inércia, incapacidade e incompetência” dos sucessivos governos.

A estação, que seria construída na freguesia de Amor, no concelho de Leiria, implica um investimento que ronda os 18 milhões de euros. Está projectada para receber e tratar cerca de 1500 metros cúbicos de efluentes dos concelhos de Leiria, Batalha, Pombal, Marinha Grande e Porto de Mós. Só nesta zona há pelo menos 430 suiniculturas, que garantem sete mil postos de trabalho e são responsáveis por 15% da produção nacional, segundo David Neves.

Em Dezembro, a ministra do Ambiente, Mar, Agricultura e Ordenamento do Território, Assunção Cristas, disse que estão previstos dez milhões de euros no Programa de Desenvolvimento Rural (Proder) para suportar parte do investimento. A Recilis, em parceria com outros investidores privados, teria de pagar o restante. David Neves garante que, neste momento, o problema não se coloca a nível financeiro. “É uma questão de decisões políticas”, afirma.

O projecto prevê a produção de energia através do biogás, que será depois vendida à rede eléctrica. “Daí viriam dois terços das receitas, fundamentais para o projecto ser sustentável do ponto de vista económico-financeiro”, explica David Neves. Mas falta definir a tarifa. “Essa é uma questão importante, porque a tarifa tem de ser suportável pelo sector”, defende.

Segundo este responsável, falta também definir aspectos relacionados com o licenciamento das explorações suinícolas e com a dimensão do sistema. “O projecto está definido, a tecnologia está encontrada, o modelo económico-financeiro está praticamente fechado, os terrenos existem e até já foi feita a avaliação de impacto ambiental. Só falta isto”, diz David Neves, sublinhando que está em causa “a sobrevivência de um sector que deve ser estratégico para Portugal e para a região”.

O PÚBLICO contactou o gabinete de Assunção Cristas para obter esclarecimentos, sem sucesso. O presidente da Recilis acredita que com este Governo o processo poderá avançar “em breve” e garante que está “a desenvolver todos os esforços” para concretizar o projecto, classificado como PIN (projecto de interesse nacional) em 2012.

Sobre as descargas registadas nesta segunda-feira na Ribeira dos Milagres, David Neves não se alonga em comentários. “Lamento que assim seja, mas, mesmo resolvendo o problema das suiniculturas, não teremos resolvido todo o problema da poluição”, conclui.

Notícia actualizada às 7h19 de 19/02: esclarece, no oitavo parágrafo, que o biogás será utilizado para a produção de energia, depois vendida à rede