Genro do rei de Espanha vai ser penhorado

Iñaki Urdangarin e o seu sócio não pagaram fiança de 8,1 milhões de euros, imposta no caso da Fundação Nóos. O próximo passo será a penhora de bens

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Urdangarin e a infanta Cristina têm um vasto património imobiliário Andrea Comas/REUTERS

Não é provável que a execução da penhora ocorra imediatamente, adiantava o jornal El Mundo. Urdangarin recorreu entretanto da fiança que lhe foi imposta pelo juiz-instrutor José Castro, a título de responsabilidade civil pelos danos causados às administrações públicas das Baleares e da Comunidade Valenciana, com quem a Fundação Nós estabeleceu contratos para a promoção de eventos desportivos.A fundação apresentava-se como uma organização sem fins lucrativos, mas, segundo o juiz Castro, “o seu objectivo foi apenas desviar fundos públicos”, para empresas ligadas a Urdangarin ou a Diego Torres, o seu sócio. O juiz considerou que houve “actividade delinquente premeditada”e o montante da fiança foi calculado a pensar nos contratos no valor de seis milhões de euros que a Fundação Nóos estabeleceu com a Comunidade Valenciana e o governo das Baleares, ambos dirigidos pelo Partido Popular. O prazo para Diego Torres e Urdangarin a pagarem caducou quarta-feira.
Os duques de Palma um vasto património imobiliário que poderá ser penhorado para a pagar a fiança, sublinha o
El País. Por exemplo, dois apartamentos de 65 metros quadrados com dois lugares de garagem e armazém em Palma de Maiora, comprados com empréstimos bancários no valor de 391.850 euros contraídos no BBVA, uma vivenda em Terrasa, em Barcelona, comprada por 231 mil euros, através da empresa imobiliária Aizoon (que também era accionista a infanta Cristina). Segundo informação prestada pela Agência Tributária ao juiz instrutor do processo da Fundação Nóos, Urdangarin teve ainda acções do BNP de paris, da Telfónica e Mixta África.O bem imobiliário mais valioso dos duques de Palma, no entanto, é o palacete do exclusivo bairro de Pedralbes, em Barcelona, que o casal comprou por 5,8 milhões de euros em 2004, diz o
El País, graças a um empréstimo de La Caixa, que cobria quase 100% do valor do imóvel. Nos dois anos seguintes, os duques gastaram mais dois milhões a reabilitar e a decorar esta luxuosa casa – que era também a sede da imobiliária Aizoon, uma das empresas muito citadas no processo da Fundação Nóos.No recurso que apresentou contra o pagamento da fiança, o duque de Palma afirma que se a pagar ficaria sujeito a “um injusto empobrecimento” e produzir-se-ia um “enriquecimento injusto” para os beneficiários desta soma.”
Além disso, o advogado de Urdangarin defende que foi violado o direito de defesa do seu cliente, pois alega que estão sempre a ser acrescentadas novas acusações ao seu processo, “esquecendo-se os princípios de acusação e contradição básicos nos procedimentos penais, e violando-se os direitos de defesa protegidos pela Constituição espanhola”. O advogado Mario Pascual Vives sublinha que o duque poderia recorrer ao Tribunal Constitucional, por ter sido violado o seu direito de defesa.
Urdangarin e Torres poderão vir a ser considerados autores de delitos continuados de falsificação de documentos oficiais e comerciais, de prevaricação, de mau uso de fundos públicos e de fraude contra a administração pública. O duque de Palma poderá ainda vir a ser acusado de três crimes contra a Fazenda Pública.

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Não é provável que a execução da penhora ocorra imediatamente, adiantava o jornal El Mundo. Urdangarin recorreu entretanto da fiança que lhe foi imposta pelo juiz-instrutor José Castro, a título de responsabilidade civil pelos danos causados às administrações públicas das Baleares e da Comunidade Valenciana, com quem a Fundação Nós estabeleceu contratos para a promoção de eventos desportivos.A fundação apresentava-se como uma organização sem fins lucrativos, mas, segundo o juiz Castro, “o seu objectivo foi apenas desviar fundos públicos”, para empresas ligadas a Urdangarin ou a Diego Torres, o seu sócio. O juiz considerou que houve “actividade delinquente premeditada”e o montante da fiança foi calculado a pensar nos contratos no valor de seis milhões de euros que a Fundação Nóos estabeleceu com a Comunidade Valenciana e o governo das Baleares, ambos dirigidos pelo Partido Popular. O prazo para Diego Torres e Urdangarin a pagarem caducou quarta-feira.
Os duques de Palma um vasto património imobiliário que poderá ser penhorado para a pagar a fiança, sublinha o
El País. Por exemplo, dois apartamentos de 65 metros quadrados com dois lugares de garagem e armazém em Palma de Maiora, comprados com empréstimos bancários no valor de 391.850 euros contraídos no BBVA, uma vivenda em Terrasa, em Barcelona, comprada por 231 mil euros, através da empresa imobiliária Aizoon (que também era accionista a infanta Cristina). Segundo informação prestada pela Agência Tributária ao juiz instrutor do processo da Fundação Nóos, Urdangarin teve ainda acções do BNP de paris, da Telfónica e Mixta África.O bem imobiliário mais valioso dos duques de Palma, no entanto, é o palacete do exclusivo bairro de Pedralbes, em Barcelona, que o casal comprou por 5,8 milhões de euros em 2004, diz o
El País, graças a um empréstimo de La Caixa, que cobria quase 100% do valor do imóvel. Nos dois anos seguintes, os duques gastaram mais dois milhões a reabilitar e a decorar esta luxuosa casa – que era também a sede da imobiliária Aizoon, uma das empresas muito citadas no processo da Fundação Nóos.No recurso que apresentou contra o pagamento da fiança, o duque de Palma afirma que se a pagar ficaria sujeito a “um injusto empobrecimento” e produzir-se-ia um “enriquecimento injusto” para os beneficiários desta soma.”
Além disso, o advogado de Urdangarin defende que foi violado o direito de defesa do seu cliente, pois alega que estão sempre a ser acrescentadas novas acusações ao seu processo, “esquecendo-se os princípios de acusação e contradição básicos nos procedimentos penais, e violando-se os direitos de defesa protegidos pela Constituição espanhola”. O advogado Mario Pascual Vives sublinha que o duque poderia recorrer ao Tribunal Constitucional, por ter sido violado o seu direito de defesa.
Urdangarin e Torres poderão vir a ser considerados autores de delitos continuados de falsificação de documentos oficiais e comerciais, de prevaricação, de mau uso de fundos públicos e de fraude contra a administração pública. O duque de Palma poderá ainda vir a ser acusado de três crimes contra a Fazenda Pública.