Na Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças, onde esteve a ser ouvido a propósito dos 1500 milhões de euros que o Estado emprestou ao banco para se recapitalizar, Ulrich voltou a um tema que tem merecido a atenção dos banqueiros, o da contribuição extraordinária cobrada aos bancos a operar em Portugal, independentemente dos lucros ou prejuízos que estes tenham.

Na Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças, onde esteve a ser ouvido a propósito dos 1500 milhões de euros que o Estado emprestou ao banco para se recapitalizar, Ulrich voltou a um tema que tem merecido a atenção dos banqueiros, o da contribuição extraordinária cobrada aos bancos a operar em Portugal, independentemente dos lucros ou prejuízos que estes tenham.

“Sou dos que entendem que em situações excepcionais temos de mobilizar todos os esforços. A existência deste imposto não me choca no quadro em que vivemos, mas ser só sobre bancos é que me choca”, disse o presidente do BPI perante os deputados. Ulrich considerou mesmo que “se este tipo de imposto tivesse sido estendido a mais empresas e sectores que os possam suportar, se calhar outros impostos que penalizam a economia portuguesa não tinham sido tão duros”.

Depois de em 2011 o BPI ter pago 15,3 milhões de euros de contribuição extraordinária sobre o sector bancário, em 2012 o valor foi de 13,9 milhões de euros.

Empréstimo ao BPI fez Estado ganhar 85 milhões de euros

Em relação ao empréstimo obrigacionista que o banco recebeu para se recapitalizar, Fernando Ulrich disse que o Estado ganhará 85 milhões de euros em 2012 e 2013.

O Estado concedeu ao BPI , em Junho de 2012, um empréstimo obrigacionista de 1500 milhões de euros, através da subscrição de obrigações convertíveis em capital, as chamadas CoCo bonds.

Na intervenção inicial, o banqueiro fez as contas ao ganho para o Estado do empréstimo feito ao banco, tendo em conta o valor a que este se financia junto da troika (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu), a uma taxa de juro média de 3,4%, e o valor a que empresta o dinheiro à instituição financeira, com uma taxa inicial de 8,5% (que sobe com a passagem dos anos).

Tendo em conta a diferença de 5,1 pontos percentuais, Ulrich disse que “entre 29 de Junho e 31 de Dezembro de 2012 o Estado português ganhou cerca de 33 milhões de euros”. Além disso, referiu, em 2013 o Estado ganhará cerca de 52 milhões de euros”. Já para os próximos anos, o ganho do Estado “dependerá do valor que estiver em dívida” do capital emprestado ao BPI, disse.

Dos 1500 milhões de euros que o Estado emprestou ao BPI em Agosto, para o banco atingir um rácio de capital core tier 1 (uma das medidas de avaliar a solvabilidade de um banco) de 9%, de acordo com as regras da Autoridade Bancária Europeia (EBA, em inglês), 200 milhões de euros foram reembolsados ainda no Verão, após um aumento de capital dirigido a privados. Em Dezembro, o BPI devolveu mais 100 milhões de euros ao Estado e, já em Janeiro, pediu autorização ao Banco de Portugal e ao Ministério das Finanças para devolver mais 200 milhões de euros antecipadamente.

“Logo que a autorização seja concedida, o banco procederá a este reembolso e o montante em divida será reduzido de 1200 para 1000 milhões de euros. Chegaremos algures ao primeiro trimestre de 2013 na situação de ter reembolsado já 300 milhões de euros quando se previa que o primeiro reembolso (de 150 milhões) só deveria ter lugar em Setembro de 2013. Estamos adiantados quanto ao calendário que nos propusemos” , disse Fernando Ulrich.

Já em resposta aos deputados, Fernando Ulrich referiu que, uma vez que o banco não pode pagar dividendos enquanto estiver com investimento público, os accionistas estão “empenhados em que essa limitação desapareça”. “Há uma grande conjugação de esforços entre quem trabalha no banco e os accionistas para conseguir reembolsar o mais rápido possível” o Estado, afirmou.

Ainda na intervenção inicial, o presidente do BPI frisou que a necessidade de capital público no BPI se deveu à “alteração das regras” que o banco tinha de respeitar, sobretudo pela EBA, que passou a exigir uma almofada de capital para fazer face a perdas com a dívida soberana detida.