Em reacção aos números da DGO, o assessor do PS para os assuntos económicos e financeiros, Óscar Gaspar, considerou que “a austeridade excessiva não só não contribuiu para a consolidação das contas públicas, como, pelo contrário, implicou uma quebra (...) na economia, que, por sua vez, levou a uma quebra de receitas e aumento de despesa, nomeadamente no desemprego”.

Em reacção aos números da DGO, o assessor do PS para os assuntos económicos e financeiros, Óscar Gaspar, considerou que “a austeridade excessiva não só não contribuiu para a consolidação das contas públicas, como, pelo contrário, implicou uma quebra (...) na economia, que, por sua vez, levou a uma quebra de receitas e aumento de despesa, nomeadamente no desemprego”.

O défice das administrações públicas em contabilidade pública atingiu os 8329 milhões de euros, cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB), cumprindo por 699 milhões de euros o limite estabelecido no Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), que era de 9028 milhões (5,4% do PIB).

O PS sublinha que “face ao inicialmente previsto” no Orçamento do Estado (OE) para 2012, houve “em termos globais uma derrapagem na ordem dos 2,7 milhões de euros”, que conduziriam à meta dos 4,5% do PIB, posteriormente revista pela troika para 5%. “Claramente o Governo não cumpriu com aquilo com que se tinha comprometido, quando em Outubro de 2011 apresentou e aprovou o OE para 2012”, aponta o dirigente socialista Óscar Gaspar.

Por seu lado, o líder parlamentar do BE lembrou que o Governo usou em 2012, e pelo segundo ano consecutivo, medidas extraordinárias para atingir o défice acordado, elencando o deputado a concessão da ANA para o assumir da meta. “É o segundo ano em que este Governo recorre a medidas extraordinárias para conseguir o défice que se tinha proposto. Curiosamente, neste segundo ano, até a segunda meta do défice (...) o Governo teve dificuldades de cumprir”, disse Pedro Filipe Soares.

Para o BE, a execução orçamental de Vítor Gaspar e do Ministério das Finanças está “desgarrada da realidade”. “Com esta austeridade, a recessão, o desemprego, aumenta o desequilíbrio na Segurança Social, mas também reduz-se e muito as receitas fiscais”, advertiu Pedro Filipe Soares.

Receita abaixo do esperado

Já a receita da administração central ficou 880,2 milhões de euros abaixo do esperado em 2012, tendo o Estado arrecadado menos 1642,4 milhões de euros em receitas com IRS e IRC em 2012, revelam também os dados de hoje. O Estado encaixou 800 milhões de euros de receita com a concessão da ANA, mais 200 milhões de euros do que o inicialmente previsto pelo Governo, o que acabou por melhorar os valores do défice em contabilidade pública.

Também o professor de economia José Reis diz que estamos perante uma questão mais aritmética do que económica. Segundo disse este economista à Lusa, a questão do défice “é importante”, mas é preciso ter em conta que “foi conseguido com medidas extraordinárias”, reflectindo “uma economia que não cresce e, portanto, não produz receita fiscal como poderia produzir se estivesse a funcionar normalmente”.

 “Hoje, os desempregados não pagam IRS porque não têm salário, as famílias, que não consomem e que têm de comprimir o seu consumo, não pagam IVA, as empresas que estão em insolvência também não funcionam e não geram IVA. Portanto, o que é que significa falar do défice nestas condições?”, questionou José Reis, explicando que, neste caso, trata-se “de uma variável macroeconómica que foi conseguida à custa de um grande aperto da economia e de medidas extraordinárias”. Para o economista, era preferível o défice português ter ultrapassado os 5% previstos para 2012, “se o Estado estivesse a tomar medidas e a fazer despesas para revitalizar a economia ou para investir”.