A revelação foi feita nesta quarta-feira pelo director do Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Infecção VIH/sida (PNVIH), António Diniz, na Comissão Parlamentar de Saúde.

Segundo o responsável, com esta medida, um terço do programa de troca de seringas a toxicodependentes (o que era feito nas farmácias) fica integralmente assegurado pelo SNS. Os restantes dois terços continuam a cargo de organizações governamentais e não governamentais e pelos postos móveis, que garantem actualmente 64% das trocas.

“O programa Diga não a Uma Seringa em Segunda Mão fica, assim, ancorado no SNS e a ele podem juntar-se todos os interessados em participar”, afirmou. As unidades locais de saúde pública ficam responsáveis pela orientação deste programa nos cuidados de saúde primários, porque a elas “compete a participação em programas de saúde prioritários”, explicou.

Segundo o responsável, o programa vai também ser aplicado nos centros de resposta integrada, na dependência das administrações regionais de Saúde, e serão reforçadas as parcerias em algumas zonas mais problemáticas, como é o caso do distrito de Setúbal. Segundo António Diniz, a proposta foi já apresentada ao SICAD, Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, que “a subscreveu”.

O director do PNVIH adiantou ainda que o programa de troca de seringas vai ser alargado às autarquias e às juntas de freguesia, que já começaram a ser contactadas e mostraram interesse. Segundo o responsável, o orçamento disponível para este ano para o programa da troca de seringas é de 1,6 milhões de euros.

António Diniz explicou ainda aos deputados de Saúde que a quebra acentuada verificada em 2011, face a 2010, no programa de troca de seringas nas farmácias “tem mais de logística do que de epidemiologia”.

Segundo as explicações dadas pela Associação Nacional de Farmácias ao PNVIH, foi contabilizado o que saiu das entidades para os vários pontos de distribuição, e não o que foi efectivamente distribuído pelas pessoas.

“O que estava em stock foi gasto em 2011 e não foi reposto, por isso não saiu do fornecedor”, acrescentou. Assim, em 2010, foram contabilizadas 2,66 milhões seringas entregues, enquanto em 2011 foram apenas 1,21 milhões. Entre Janeiro e Outubro de 2012 foram entregues nas cooperativas, farmácias e parceiros 1,103 milhões de seringas.

 

Hospitais sem medicamentos

Relativamente à “quebra acentuada”, verificada entre Novembro e Dezembro de 2011 na distribuição de preservativos, António Diniz confirmou ter-se tratado de um racionamento que teve de ser feito, numa altura em que havia poucos. “Houve um défice de distribuição. Quando pediam 100, só dávamos 30”, afirmou.

No entanto, ainda em Dezembro foram adquiridos 1,5 milhões de preservativos e a verba para este ano “será suficiente para adquirir 3,5 milhões de preservativos”, garantiu. Segundo o director do programa, “é previsível que, durante o ano, estejam disponíveis cerca de seis milhões [de preservativos] para serem distribuídos”.

António Diniz admitiu ainda que no final do ano passado houve falta de medicamentos retrovirais nos hospitais por dificuldades financeiras, uma situação que considera “inaceitável”, mas que garante estar ultrapassada.

O responsável afirmou que houve “rupturas pontuais nos hospitais em percentagem significativa” e que em Dezembro não havia medicamentos em quantidade suficiente, o que obrigou as pessoas a “levantar a medicação nos hospitais com uma periodicidade inferior a 30 dias”.

“Isto não é aceitável. Não podemos dizer às pessoas que a adesão à terapêutica é um elemento fundamental do tratamento e depois nós próprios estarmos a criar condições para as pessoas virem aos hospitais em períodos de tempo tão curtos”, afirmou.

António Diniz adiantou que vão ser dadas aos hospitais orientações sobre como agir nestas situações. De qualquer forma, assegura que o problema está ultrapassado.

“Tenho esta resposta da maioria dos hospitais. Agora é evitar que volte a acontecer”, acrescentou.

 
 
 

A revelação foi feita nesta quarta-feira pelo director do Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Infecção VIH/sida (PNVIH), António Diniz, na Comissão Parlamentar de Saúde.

Segundo o responsável, com esta medida, um terço do programa de troca de seringas a toxicodependentes (o que era feito nas farmácias) fica integralmente assegurado pelo SNS. Os restantes dois terços continuam a cargo de organizações governamentais e não governamentais e pelos postos móveis, que garantem actualmente 64% das trocas.

“O programa Diga não a Uma Seringa em Segunda Mão fica, assim, ancorado no SNS e a ele podem juntar-se todos os interessados em participar”, afirmou. As unidades locais de saúde pública ficam responsáveis pela orientação deste programa nos cuidados de saúde primários, porque a elas “compete a participação em programas de saúde prioritários”, explicou.

Segundo o responsável, o programa vai também ser aplicado nos centros de resposta integrada, na dependência das administrações regionais de Saúde, e serão reforçadas as parcerias em algumas zonas mais problemáticas, como é o caso do distrito de Setúbal. Segundo António Diniz, a proposta foi já apresentada ao SICAD, Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, que “a subscreveu”.

O director do PNVIH adiantou ainda que o programa de troca de seringas vai ser alargado às autarquias e às juntas de freguesia, que já começaram a ser contactadas e mostraram interesse. Segundo o responsável, o orçamento disponível para este ano para o programa da troca de seringas é de 1,6 milhões de euros.

António Diniz explicou ainda aos deputados de Saúde que a quebra acentuada verificada em 2011, face a 2010, no programa de troca de seringas nas farmácias “tem mais de logística do que de epidemiologia”.

Segundo as explicações dadas pela Associação Nacional de Farmácias ao PNVIH, foi contabilizado o que saiu das entidades para os vários pontos de distribuição, e não o que foi efectivamente distribuído pelas pessoas.

“O que estava em stock foi gasto em 2011 e não foi reposto, por isso não saiu do fornecedor”, acrescentou. Assim, em 2010, foram contabilizadas 2,66 milhões seringas entregues, enquanto em 2011 foram apenas 1,21 milhões. Entre Janeiro e Outubro de 2012 foram entregues nas cooperativas, farmácias e parceiros 1,103 milhões de seringas.

 

Hospitais sem medicamentos

Relativamente à “quebra acentuada”, verificada entre Novembro e Dezembro de 2011 na distribuição de preservativos, António Diniz confirmou ter-se tratado de um racionamento que teve de ser feito, numa altura em que havia poucos. “Houve um défice de distribuição. Quando pediam 100, só dávamos 30”, afirmou.

No entanto, ainda em Dezembro foram adquiridos 1,5 milhões de preservativos e a verba para este ano “será suficiente para adquirir 3,5 milhões de preservativos”, garantiu. Segundo o director do programa, “é previsível que, durante o ano, estejam disponíveis cerca de seis milhões [de preservativos] para serem distribuídos”.

António Diniz admitiu ainda que no final do ano passado houve falta de medicamentos retrovirais nos hospitais por dificuldades financeiras, uma situação que considera “inaceitável”, mas que garante estar ultrapassada.

O responsável afirmou que houve “rupturas pontuais nos hospitais em percentagem significativa” e que em Dezembro não havia medicamentos em quantidade suficiente, o que obrigou as pessoas a “levantar a medicação nos hospitais com uma periodicidade inferior a 30 dias”.

“Isto não é aceitável. Não podemos dizer às pessoas que a adesão à terapêutica é um elemento fundamental do tratamento e depois nós próprios estarmos a criar condições para as pessoas virem aos hospitais em períodos de tempo tão curtos”, afirmou.

António Diniz adiantou que vão ser dadas aos hospitais orientações sobre como agir nestas situações. De qualquer forma, assegura que o problema está ultrapassado.

“Tenho esta resposta da maioria dos hospitais. Agora é evitar que volte a acontecer”, acrescentou.