Uruguai abandona ideia de legalizar marijuana

Presidente tinha anunciado em Junho ideia de legalizar plantação e venda de marijuana, mas agora diz que a população ainda não está preparada.

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A marijuana representa um volume anual de 75 milhões de dólares no Uruguai Justin Sullivan/AFP

“A decisão não está madura, por isso travei-a. Não se vota uma lei porque tenho maioria no Parlamento. A maioria tem de acontecer nas ruas. As pessoas têm de entender que aos tiros e a meter gente na prisão a única coisa que estamos a fazer é a oferecer um mercado de narcotráfico”, disse José Mujica, citado pelo diário espanhol El País. Mujica está à frente da coligação governativa Frente Ampla, que integra socialistas, comunistas e tupamaros.

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“A decisão não está madura, por isso travei-a. Não se vota uma lei porque tenho maioria no Parlamento. A maioria tem de acontecer nas ruas. As pessoas têm de entender que aos tiros e a meter gente na prisão a única coisa que estamos a fazer é a oferecer um mercado de narcotráfico”, disse José Mujica, citado pelo diário espanhol El País. Mujica está à frente da coligação governativa Frente Ampla, que integra socialistas, comunistas e tupamaros.

O projecto estava em fase de estudo no Parlamento uruguaio e previa, entre outras coisas, a criação de um Instituto Nacional de Cannabis, propondo-se também que o Estado assumisse o “controlo e regulação das actividades de importação, exportação, plantação, cultivo, colheita, produção, aquisição, armazenamento, comercialização e distribuição de cannabis e seus derivados”. Mas as críticas entre a população e mesmo entre especialistas foram muitas, não só pelos alegados riscos de consumo e até mesmo pela dificuldade em fiscalizar o cumprimento de algumas das regras previstas, como o peso máximo de marijuana que cada cidadão podia ter em casa, sem se definir se era antes ou depois da colheita.

O economista uruguaio Carlos Casacuberta estudou a viabilidade económica do projecto do Governo e concluiu que o recuo está relacionado com vários factores, entre eles uma sondagem recente que indica que 64% da população do Uruguai está contra a alteração. Por outro lado, o economista, citado também pelo El País, defende que mesmo dentro da Frente Ampla não há unanimidade em relação à nova legislação, tendo particular força o ex-Presidente Tabaré Vázquez.

A intenção de preparar uma nova legislação que tinha como objectivo legalizar a produção e consumo de marijuana foi anunciada em Junho pelo Governo do Uruguai. Uma actividade que, contudo, ficaria apenas nas mãos do Estado. A medida fazia parte de um pacote de 15 mudanças que o executivo estava a preparar para combater a insegurança sentida no país – em muito relacionada com o tráfico e consumo ilegal de estupefacientes.

A ideia era que apenas o Estado pudesse plantar e vender marijuana a um grupo de adultos que estaria registado numa base de dados e, com isso, evitar também o consumo das chamadas drogas duras. Estima-se que só a marijuana represente um volume anual de 75 milhões de dólares no país, adianta a BBC. As estatísticas do país indicam que cerca de 20% dos 3,3 milhões de uruguaios já consumiram pelo menos uma vez marijuana, diz a Reuters. E se o país tivesse avançado com a medida, o Uruguai seria o primeiro da América Latina a inverter o caminho proibicionista na luta contra as drogas.

O debate em torno da marijuana intensificou-se a partir de 30 de Janeiro de 2011, quando no país foi detida a argentina Alicia Castilla, de 68 anos, que tinha 29 plantas de marijuana em sua casa. No entanto, a própria Alicia Castilla, que tem falado várias vezes sobre o tema, já veio dizer que a apresentação da nova legislação surgiu apenas para arrefecer o debate de outros assuntos mais polémicos no Uruguai.