Fundações vão ter mais seis meses para reverem os seus estatutos
Demissão da administração da Casa da Música deverá ser discutida na assembleia-geral do Centro Português de Fundações
Essa notícia, bem como a demissão em bloco da administração da Casa da Música, deverão ser temas na mesa da assembleia-geral ordinária que o CPF tem marcada para esta quinta-feira.
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Essa notícia, bem como a demissão em bloco da administração da Casa da Música, deverão ser temas na mesa da assembleia-geral ordinária que o CPF tem marcada para esta quinta-feira.
“Não percebo como as entidades responsáveis não entendem como é fulcral que a Casa da Música permaneça em condições adequadas”, disse ao PÚBLICO Carlos Monjardino.
Fundador e actual presidente da assembleia-geral do CPF e presidente do conselho de administração da Fundação Oriente, Monjardino diz que o centro “já fez tudo” desde o anúncio das novas medidas do Estado para o sector fundacional: “Falámos com o Presidente da República e com o representante parlamentar encarregado das fundações. Toda a lei e a forma como foram classificadas as fundações só pode ser por desconhecimento.”
Segundo Monjardino, “claramente há uma confusão e a única maneira de sair dela é [os responsáveis governamentais] admitirem que erraram”. Monjardino refere-se tanto às classificações atribuídas às fundações como à própria lei, “que não espelha como devia a realidade”.
Sublinhando que “não pode haver intervenção pública, seja do poder central seja do poder autárquico, numa fundação privada”, Monjardino diz que a actual situação é “especialmente injusta para fundações cujos fundos vieram de fora”. É o caso da Fundação Oriente, a que preside, e da Fundação Calouste Gulbenkian, cujo actual presidente, Artur Santos Silva, é também presidente do CPF.
Constituído em 1993, o CPF representa o sector fundacional português e tem cerca de 150 membros de todo o país, fundações de dimensão e missão tão distintas quanto a Fundação Casa da Música e a Fundação Benfica.