Ministério da Educação transfere 206 milhões para privados
Colégios com contratos de associação, escolas profissionais e associações de pais entre os mais financiados no 1.º semestre de 2012.
No primeiro semestre deste ano, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) atribuiu 206,5 milhões de euros a cerca de 400 instituições particulares, uma verba idêntica à que foi destinada para os mesmos fins nos primeiros seis meses de 2011. O maior subsídio foi atribuído ao Colégio Liceal Santa Maria das Lamas, no Norte, que recebeu 3,5 milhões de euros.
Neste estabelecimento, cerca de 80 turmas são financiadas pelo Estado. Actualmente, os colégios recebem 85 mil euros/ano por cada turma abrangida pelo contrato de associação.
O Externato João Alberto Faria, em Arruda dos Vinhos, com uma verba de 2,7 milhões, e as cooperativas, também com contratos de associação, com 2,5 e 2,1 milhões de euros, estão também entre as instituições com mais verbas, embora o segundo lugar seja ocupado por uma escola profissional da zona de Lisboa, a Cooptécnica Gustave Eiffel, que recebeu 2,7 milhões.
As escolas profissionais de nível secundário situadas em Lisboa recebem financiamento dos ministérios da Economia e da Educação. Nas outras regiões, são subsidiadas através do Fundo Social Europeu. Entre as entidades subsidiadas no 1.º semestre pelo MEC figuram dezenas de associações de pais e escolas do ensino artístico.
A legislação obriga a que a listagem dos subsídios a privados entregues no 1.º semestre seja divulgada publicamente até ao final de Setembro. O MEC só o fez a 3 de Dezembro, altura em que aproveitou para também publicar em Diário da República os subsídios atribuídos em 2010 e 2011.
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No primeiro semestre deste ano, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) atribuiu 206,5 milhões de euros a cerca de 400 instituições particulares, uma verba idêntica à que foi destinada para os mesmos fins nos primeiros seis meses de 2011. O maior subsídio foi atribuído ao Colégio Liceal Santa Maria das Lamas, no Norte, que recebeu 3,5 milhões de euros.
Neste estabelecimento, cerca de 80 turmas são financiadas pelo Estado. Actualmente, os colégios recebem 85 mil euros/ano por cada turma abrangida pelo contrato de associação.
O Externato João Alberto Faria, em Arruda dos Vinhos, com uma verba de 2,7 milhões, e as cooperativas, também com contratos de associação, com 2,5 e 2,1 milhões de euros, estão também entre as instituições com mais verbas, embora o segundo lugar seja ocupado por uma escola profissional da zona de Lisboa, a Cooptécnica Gustave Eiffel, que recebeu 2,7 milhões.
As escolas profissionais de nível secundário situadas em Lisboa recebem financiamento dos ministérios da Economia e da Educação. Nas outras regiões, são subsidiadas através do Fundo Social Europeu. Entre as entidades subsidiadas no 1.º semestre pelo MEC figuram dezenas de associações de pais e escolas do ensino artístico.
A legislação obriga a que a listagem dos subsídios a privados entregues no 1.º semestre seja divulgada publicamente até ao final de Setembro. O MEC só o fez a 3 de Dezembro, altura em que aproveitou para também publicar em Diário da República os subsídios atribuídos em 2010 e 2011.