Será a austeridade o caminho a seguir?

A crise veio demonstrar que a igualdade e solidariedade entre Estados-membros, na UE actual, não é nada mais do que uma utopia

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Hugo Gamelas/Flickr

Mesmo o próprio FMI o admite: a austeridade, visando o ajustamento das contas públicas, não surtiu o efeito desejado – a contracção do consumo foi tão acentuada que houve uma diminuição da receita fiscal e uma acentuada contracção da actividade económica. A solução? No entendimento do nosso Governo, novas medidas de austeridade. E assim se iniciou o processo cíclico que ainda hoje decorre: medidas de austeridade, resultados aquém do esperado, anúncio de novas medidas.

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Mesmo o próprio FMI o admite: a austeridade, visando o ajustamento das contas públicas, não surtiu o efeito desejado – a contracção do consumo foi tão acentuada que houve uma diminuição da receita fiscal e uma acentuada contracção da actividade económica. A solução? No entendimento do nosso Governo, novas medidas de austeridade. E assim se iniciou o processo cíclico que ainda hoje decorre: medidas de austeridade, resultados aquém do esperado, anúncio de novas medidas.

Um ponto a destacar é que a contracção do consumo registada não é apenas resultado das medidas já aplicadas, mas também das que ainda o serão. As famílias abstêm-se de consumir sim, porque o seu rendimento disponível foi diminuído, mas também em grande parte porque o seu rendimento futuro também o será – mais medidas virão.

A diminuição do consumo que registamos como provocada por um certo conjunto de medidas, é também causada pelo antídoto preventivo que tentámos aplicar (propostas adicionais). O mesmo se aplica às empresas, com uma agravante: a mudança constante das regras do jogo (especialmente da taxação) leva a um clima de instabilidade que traz riscos acentuados para o investimento.

Este jogo de expectativas adultera a nossa percepção do impacto das medidas. É insensato alegar que uma estratégia é errada (ou, segundo o Governo, insuficiente) sem saber, sequer, quais os seus resultados. Surge uma solução clara: esperar. Esperar. Sem medidas adicionais, sem anúncios inesperados, sem o clima de, atrevo-me, terror, que as famílias vivem ao ler o jornal – e que, afinal de contas, as leva a parar de consumir hoje, e não amanhã.

Falta de confiança

Existe ainda uma conclusão premente: o ciclo em que o Governo recai é, indubitavelmente, explicado pela falta de confiança no programa. Falta de confiança que aparentemente é justificada, e sintomática da confiança abalada dos estados-membros na União Europeia. Torna-se impossível confiar em instituições que concedem empréstimos com taxas de juro insustentáveis – os juros da dívida pública chegam a representar 9% da despesa do Estado. A saída da situação actual terá de passar, obrigatoriamente, por uma renegociação das taxas de juro para níveis inferiores.

A crise veio demonstrar que a igualdade e solidariedade entre Estados-membros, na UE actual, não é nada mais do que uma utopia, que nos levou a abdicar da nossa autonomia em troca de algo que, afinal, não é real. Para conseguir essa renegociação é, portanto, essencial demonstrar que a situação actual põe em causa a própria UE, e que esta deve ser preservada a todo o custo. Foi a UE que garantiu a época de maior prosperidade que a Europa alguma vez conheceu, e o seu comportamento face aos países intervencionados está a afectar a sua credibilidade, já que se desviou inteiramente dos seus objectivos de cooperação. Resta-nos a esperança de que haja um reconhecimento da sua importância antes que se desvie também do seu objectivo primordial: a paz.