Universidade Lusófona vai reanalisar graus atribuídos com créditos
O Ministério da Educação e Ciência aplicou uma sanção de advertência formal à Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT), em Lisboa, por causa dos procedimentos relacionados com a creditação profissional dos seus alunos.
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O Ministério da Educação e Ciência aplicou uma sanção de advertência formal à Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT), em Lisboa, por causa dos procedimentos relacionados com a creditação profissional dos seus alunos.
Em comunicado, o ministério faz saber que aquela instituição de ensino vai “proceder à reanálise de todos os seus processos de creditação profissional” desde 2006. E que pode estar em causa a “declaração de nulidade dos graus atribuídos”.
O actual ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, foi um dos alunos que obtiveram créditos na sequência de reconhecimento e creditação de experiência profissional e académica anterior à frequência da instituição - e um dos 89 que, em cerca de dez anos, obteve um número suficiente de créditos para concluir uma licenciatura em apenas um ano. Algo que não está impossibilitado pela lei em vigor, mas que foi alvo de várias críticas quando a situação foi conhecida.
Foi em Julho, pouco depois das notícias sobre a licenciatura de Relvas, que o ministério anunciou uma auditoria à universidade. Hoje foram divulgados os primeiros resultados: “O Ministro da Educação e Ciência e o Secretário de Estado do Ensino Superior assinaram ontem dois despachos dando sequência aos relatórios elaborados pela Inspecção Geral da Educação e Ciência como conclusão da auditoria determinada em Julho à ULHT”, lê-se num comunicado divulgado há pouco.
“O Ministério da Educação e Ciência aplicou uma sanção de advertência formal à ULHT pelo não cumprimento das recomendações feitas em 2009 pela Inspecção Geral a respeito dos procedimentos de creditação profissional. Está ainda por concluir um terceiro relatório relativo a outras questões identificadas no decorrer da auditoria”, continua o comunicado.
Segundo o ministério “a confiança que a sociedade deposita” nas instituições de ensino “implica, por parte delas, a assunção de uma grande responsabilidade perante os estudantes e diplomados”.
“Os estudantes e as suas famílias fazem um substancial investimento no seu futuro e têm direito a que, do lado das instituições de ensino superior, a esse investimento corresponda uma atitude de rigor, exigência e qualidade”, refere o comunicado.
O Executivo determina que “a ULHT irá, no âmbito das competências legalmente atribuídas, proceder à reanálise de todos os seus processos de creditação profissional desde a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 74/2006, retirando dessa reanálise as consequências devidas, incluindo, quando for o caso, a declaração de nulidade dos graus atribuídos”. A Inspecção fica incumbida de verificar, nos prazos fixados, o cumprimento das recomendações agora feitas.
O Governo vai ainda rever a legislação sobre creditação profissional.
Os responsáveis da Lusófona não fazem para já comentários.