Costa Rica quer proibir caça de panteras e jaguares
Os deputados votaram a favor de uma lei que pretende acabar com a caça às panteras, jaguares e outros animais, que ainda é praticada em algumas regiões
A Costa Rica prepara-se para proibir toda a caça desportiva, incluindo a espécies como panteras e jaguares, depois de uma primeira votação pelo congresso de um projecto-lei sobre conservação da vida selvagem. Nesta terça-feira, os deputados costa-riquenhos votaram a favor (41 num total de 57) da reforma da Lei da Floresta, no seguimento de uma iniciativa da sociedade civil.
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A Costa Rica prepara-se para proibir toda a caça desportiva, incluindo a espécies como panteras e jaguares, depois de uma primeira votação pelo congresso de um projecto-lei sobre conservação da vida selvagem. Nesta terça-feira, os deputados costa-riquenhos votaram a favor (41 num total de 57) da reforma da Lei da Floresta, no seguimento de uma iniciativa da sociedade civil.
A segunda votação, que será apenas uma formalidade, está marcada para esta quinta-feira. Se se verificar o “sim” ao projecto, a Presidente Laura Chinchilla deverá promulgar o texto. “A caça desportiva será completamente proibida, apenas a caça de controlo (das espécies para a estabilização dos ecossistemas), para fins científicos e a caça de subsistência serão permitidas”, salienta o projecto-lei. De fora do documento ficam a pesca desportiva ou artesanal.
A reforma - que visa principalmente travar a caça às panteras, jaguares e outros animais ainda praticada em algumas regiões - prevê coimas que podem ir dos 1500 euros aos 2300 euros.
Este projecto-lei, apresentado aos deputados no âmbito de um sistema de iniciativa popular criado em 2005, recolheu o aval de 177.000 cidadãos, mobilizados pela Associação para a Preservação da Flora e da Fauna Silvestres (Apreflofas).
Se vier a ser validada em segunda leitura no Congresso, esta será a primeira lei resultante deste processo popular a entrar em vigor. “Felicito os deputados por terem chegado a um acordo razoável, sem abrir mão da protecção das espécies animais com a aprovação da Lei”, reagiu a presidente Laura Chinchilla.
Considerado um país “verde” – com cerca de 500.000 espécies que representam 5% da biodiversidade do planeta -, a Costa Rica recebe por ano mais de dois milhões de turistas atraídos pelas praias, pelas reservas biológicas e pelas florestas tropicais deste país da América Central. Um quarto do território está abrangido por zonas protegidas. O turismo é responsável por 5% do Produto Interno Bruto da Costa Rica.