O "enorme aumento de impostos" medida a medida
Eis o essencial do anúncio de Vítor Gaspar quando apresentou um “enorme aumento de impostos”, como o próprio classificou o conjunto das medidas:
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Eis o essencial do anúncio de Vítor Gaspar quando apresentou um “enorme aumento de impostos”, como o próprio classificou o conjunto das medidas:
Mudanças no IRSÉ reposto, em 2013, um subsídio aos trabalhadores da função pública (repartido ao longo dos vencimentos dos 12 meses do ano) e 1,1 aos pensionistas e reformados.
No entanto, o Orçamento do Estado para 2013 introduz uma sobretaxa de 4% em sede de IRS e são alterados os escalões do IRS, que passam a ser cinco (em vez dos oito actuais). A alteração, com a qual o Governo quer tornar o IRS mais progressivo, implica um aumento da taxa média efectiva de 9,8% para 11,8%. Conjugadas, estas duas últimas medidas traduzem-se num agravamento da taxa média efectiva, de 11,8% para 13,2%.
A taxa máxima sobe para 54,5% em vez 46,5% (é aplicada aos rendimentos superiores a 153.300 euros.
Sobre os rendimentos mais elevados é mantida uma taxa de solidariedade de 2,5%.
Subida do IMIO Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) sofre um forte agravamento em 2013, sendo eliminada a cláusula de salvaguarda prevista no Código do IMI. Isto significa que o valor a pagar pelos proprietários de habitação própria pode subir várias vezes.
Aumento do imposto sobre o tabaco
O preço do tabaco vai aumentar em 2013, através de um agravamento do imposto. A garantia foi dada por Vítor Gaspar, mas o valor ainda não é conhecido. Quando o Governo deixou cair as alterações na Taxa Social Única, a Confederação da Indústria Portuguesa propôs o aumento em 30% do imposto sobre o tabaco.
Bens de luxo e imóveis
A tributação sobre bens de luxo (como barcos ou carros de alta cilindrada) e imóveis com valor igual ou superior a um milhão de euros (em sede de imposto de selo) também aumenta. As medidas têm efeitos ainda este ano e mantêm-se em 2013.
Rendimentos de capital
O aumento da tributação sobre os rendimentos de capital avança já este ano. O Governo já tinha anunciado mexidas na taxa liberatória (de 25% para 26,5%). Agora, Vítor Gaspar anunciou um novo agravamento, mas sem divulgar em quanto.
Imposto sobre as transacções financeiras
O Governo pretende aplicar uma taxa sobre transacções financeiras. Nada em concreto foi adiantado por Vítor Gaspar, que apenas disse que a medida estará em sintonia com aquilo que a União Europeia introduzir.